Dissertação de mestrado de Serviço Social aborda o fenômeno da uberização

De acordo com o artigo COVID-19 in Latin America: A High Toll on Lives and Livelihoods, do Fundo Monetário Internacional (FMI), a informalidade do trabalho, assim como as condições de vida e a fraca capacidade institucional na América Latina são fatores que podem ter prejudicado a eficácia dos lockdowns durante a pandemia do coronavírus. No Brasil, como afirma a professora Márcia Botão, do Departamento de Serviço Social (DSS), antes da pandemia já havia um cenário de redução de direitos trabalhistas, de muitas reformas e de pessoas, muitas das quais atuam no mercado informal ou no mercado formal com baixos salários, que dependiam de programas de assistência social, como o Bolsa Família.

Segundo a professora, a necessidade de afastamento social durante a pandemia fez com que a lógica do teletrabalho e da informalidade se acentuassem neste período. Como avalia a assistente social, estes modelos são uma tendência e, se nada for feito em um caminho contrário, poderá haver a generalização dos aplicativos em diversos serviços como mediadores.

- No entanto, a história não é linear, e é possível que se encontrem barreiras neste processo. Nós já sabemos do caso da Inglaterra, onde houve resistência dos próprios motoristas de aplicativo. Mas pode ter de outros segmentos também.

A questão do trabalho informal durante a pandemia também foi abordada na dissertação de mestrado A informalidade do trabalho no Brasil: um traço persistente em sua história, elaborada pela assistente social Kelly Marcelino e orientada pela professora Márcia Botão. De acordo com a mestre em Serviço Social, a escolha deste tema foi motivada pelo interesse de entender o porquê do crescimento da taxa de informalidade ao longo dos anos.

No primeiro capítulo da dissertação, Kelly fala sobre a origem do trabalho informal. Como afirma a assistente social, este conceito foi lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na década de 1970. O segundo capítulo aborda as transformações do mundo do trabalho, a partir dos anos 70. No terceiro e último capítulo, ela reflete sobre os trabalhadores informais da contemporaneidade e aqueles conhecidos atualmente como “uberizados”.

De acordo com Kelly, o trabalhador informal é aquele que não tem carteira de trabalho assinada, que não possui CNPJ ou o trabalhador familiar, que não contribui com a Previdência Social. O cenário destas pessoas durante a pandemia, como analisa a mestre, é de vulnerabilidade, por causa da grande perda de postos de trabalho e de direitos trabalhistas, e comprovado pela necessidade de criação do auxílio emergencial.

- Segundo o IBGE, em 2019 a taxa da informalidade estava em 41,1%. Em 2020, esta taxa foi para 38,7%. Se compararmos os dois números, nós pensamos que a informalidade diminuiu. No entanto, se analisarmos este dado, vemos que a redução não ocorreu por conta do aumento da formalização do trabalho neste período, mas, sim, porque os trabalhadores informais perderam a ocupação no mercado de trabalho durante a pandemia.

Uberização

A professora Márcia Botão define a uberização como um modelo de trabalho controlado pela tecnologia, que dispensa chefia e espaço físico, enquanto existe controle de qualidade e de tempo e menos custos com a força de trabalho. Para a mestre em Serviço Social Kelly Marcelino, o fenômeno é mais uma forma de trabalho informal.

Apesar do nome, a uberização não se refere apenas a motoristas do aplicativo Uber. Como aponta Kelly, é um serviço favorecido pelo avanço da tecnologia e, por não haver um contrato com a empresa, deixa o trabalhador sob o foco da informalidade. A mestre também observa que muitos uberizados possuem alguma especialização ou formação acadêmica. É o caso do técnico em edificações e em telecomunicação William Francisco que, desempregado há três anos, já prestou serviço para os aplicativos Uber e 99.

Hoje, ele trabalha para o aplicativo de entregas da empresa Mercado Livre. Para Francisco, a maior dificuldade de atuar no ramo dos aplicativos é o gasto com a manutenção do veículo. Uma solução encontrada pelo motorista é fazer corridas particulares, com passageiros que já o conhecem.

- Eu não tenho uma reserva, então todos os dias tento fazer corridas por fora do aplicativo. O que está me ajudando a sobreviver e a me manter neste novo segmento são alguns passageiros particulares, que pedem para eu fazer corridas para eles, e, assim, consigo pagar o meu combustível.