O professor Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior celebra 50 anos de magistério no Departamento de Direito  

De severo a bem-humorado, uma referência em direito tributário, como também comentarista amador de futebol nas segundas-feiras. É assim que professores, colegas e ex-alunos descrevem o professor Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior do Departamento de Direito. O advogado completa 50 anos de magistério na Universidade neste mês de março, uma trajetória marcada pela formação de grandes profissionais da área. Com 77 anos, ele é autor de três obras literárias, leciona cinco matérias, e ainda encontra tempo para fazer academia semanalmente. Já com contrato fechado para produzir mais livros, Emygdio diz não querer abandonar a profissão, porque é apaixonado pelo o que faz.   

Formado pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o professor recebeu um convite do advogado João Maurício Araújo Pinho para dar aula na PUC-Rio sobre títulos de crédito. A escolha, segundo Emygdio, foi por causa da sua experiência como chefe do setor jurídico de um banco da Marinha. Na época, ele tinha apenas 28 anos e jura que nunca pensou em virar um docente, mas afirma que tomou gosto pela profissão rapidamente. Hoje, é responsável pelas matérias Direito Tributário, Tributos, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas e Tópicos Especiais de Direito. Apesar da responsabilidade, o advogado consegue manter as duas profissões e, garante, uma das razões para continuar com essa rotina é gostar do que faz.

– Quando estou no período de férias, eu sinto falta dos alunos. É uma cachaça você fazer o que gosta, fica fácil trabalhar. Até hoje, eu preparo as aulas, uso pen drive, plugo ele no computador e vou comentando. Eu tenho cinco turmas, em média 30 alunos em cada, 150 alunos por período, 300 por ano. Isso multiplicado por 50 anos, dá por volta de 15 mil alunos. Você tem que ser apaixonado pelo seu trabalho.

Durante as férias, ele visitou o neto que estuda Hotelaria em Portugal e, durante este tempo, diz que preparou cinco planejamentos e os salvou em um pen drive. Os netos são motivos de orgulho para Emygdio. Ele conta que cada um seguiu um caminho, até em continentes diferentes. Apesar da distância, ele afirma que eles estão felizes com a escolha. 

– Eu tenho um neto que estuda hotelaria em Portugal, a vida dele mudou de cabeça para baixo. Ele só estudava, não ia ao supermercado, nunca pagou uma conta no banco, e começou a assumir essas responsabilidades. Já a minha neta faz nutrição e pediu transferência para uma faculdade na Barra da Tijuca. Anteriormente, ela estudava na Uerj. Ela mudou por causa das greves e está gostando da nova instituição.

Foi com bom-humor e tamanha simpatia que Emygdio conta a trajetória de 50 anos na Universidade. O advogado reconhece, no entanto, que o estilo nem sempre foi assim. Ele confessa ter sido um professor austero no início da carreira, e um dos motivos é o uso do rigor para os alunos estudarem. Há alguns anos, ele admite que adotou uma postura mais relaxada dentro de sala de aula.

 – Quando eu comecei, eu era mais severo. Depois, a gente vai vendo que você pode ser severo com bom humor, ou seja, reprovar com sorriso nos lábios. Mas o meu objetivo não é reprovar, eu quero é que eles estudem. Aí eu realmente pego no pé.

Quem confirmou a transformação de comportamento foi o ex-aluno e atual diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio Francisco Guimarães. Segundo ele, Emygdio era um professor “casca grossa”' quando dava aulas de Falências em 1998. Para o especialista em direito constitucional, a idade e a experiência profissional contribuíram para esse processo. E, apesar do jeito “carrasco”, Emygdio foi umas das inspirações para Guimarães entrar para a área de magistério.   

 – Eu me lembro que ficava admirado como ele conhecia todos os artigos da lei de falências de cor, ele nem abria a lei, só falava. Aí a gente lia, e estava igual. Eu acho que um bom professor, de boa didática, independentemente do conteúdo da matéria, sempre fica como lição para quem, como eu, na época pensava em dar aula. Eu já estava pensando em fazer um mestrado e tive aula com ele quando estava no final do curso. Ele está no hall dos melhores professores que eu tive.

Luiz Emygdio é também uma figura respeitada na área do direito comercial. Uma das razões é a obra literária do advogado, uma vez que são citadas diversas vezes em decisões dos tribunais, como no Supremo Tribunal Federal (STF). Os livros são Manual de direito tributário - Jurisprudência Atualizada, Títulos de crédito e Manual de Direito Financeiro & Direito Tributário.  

 – Antes, eu tinha um livro de direito financeiro e tributário. Ele chegou a 25ª edição, mas os alunos reclamavam por causa do tamanho de 942 páginas. Eu resolvi separar para esse, que está na 2ª edição, e agora estou escrevendo um outro sobre direito financeiro.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o professor Carlos Santos de Oliveira, do Departamento de Direito, diz que já utilizou as obras de Emygdio diversas vezes. Ele afirma que os conteúdos dos exemplares dão segurança e embasamento para os julgamentos. Além disso, assinala, se sente realizado em poder fazer parte da trajetória de 50 anos de Emygdio, porque, segundo ele, o companheiro de trabalho é uma pessoa amável, educada e brincalhona dentro do departamento. 

– Eu costumo dizer que ele é um arquivo vivo, tem muito para ensinar a gente. Na realidade, o que a gente quer é ser o Emygdio de hoje. Ele tem obras no ramo do direito, publicações muito boas, didáticas e adotadas. Eu trabalho no Tribunal de Justiça, sou julgador, e em várias vezes eu tive a oportunidade de citar passagens dos livros do professor Luiz Emygdio, ou seja, ensinamentos dele nos votos que eu proferi, nos julgamentos ao longo da minha vida. Isso me traz felicidade, porque me dá segurança e orientação nos julgados.

Além de trabalhar em um banco da Marinha, Emygdio atuou ao longo da carreira como procurador geral no Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) e advogado em escritórios. Já na carreira de magistério na PUC-Rio e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) por quatro anos, ele formou nomes como os Ministros do STF Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, e o deputado federal Alessandro Molon. Esta trajetória é uma das razões pela qual o professor da Universidade Helvécio de Carvalho Couto o considera um dos nomes de maior projeção na área de tributos, um ramo que julga ser difícil no Brasil.

– Ele é um expert em matéria de tributação, é um dos nomes que temos aqui no Rio de Janeiro de maior projeção na área. Eu tenho 40 anos de convivência com o professor Luiz Emygdio. Para mim, isso é motivo de muita alegria e muita satisfação, eu me sinto muito honrado em tê-lo como colega. Os meus aplausos para ele por esta etapa de vida dele profissional e pessoal. Estimo que ele continue conosco ainda a ofertar os frutos do seu trabalho para enriquecer a Universidade.

A advogada da União, agora aposentada, Regina Coeli Lisboa Soares reafirma o comprometimento de Emygdio. Segundo a professora de Direito Constitucional 2, o advogado é uma presença muito forte para os alunos e para a Universidade devido aos conhecimentos dele. Ela também garante que ele é uma figura muito forte e que marcou a todos.  

– Ele é uma pessoa comprometida com que ele faz, uma pessoa que tem o interesse enorme em fazer com que isso aqui (a Universidade) seja um lugar em que as pessoas, tanto os colegas, quanto os alunos, se mostrem nesse compromisso com a PUC, que é a excelência, o trabalho sério.          

O professor, que recebeu dos estudantes o apelido L.E., transmite alegria e estímulo dentro e fora de sala de aula. Isso é o que afirma o professor Claudio Luís Braga Dell Orto, do Departamento de Direito, que convive com Emygdio há 25 anos. Para o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o jubileu de ouro do colega é uma esperança para que ele permaneça um profissional dedicado e inspirador para os docentes e os alunos. Dell Orto relembra uma história de Luiz Emygdio, em que o advogado se encontrava irritado no departamento, situação que diz ser atípica.

– Cheguei à sala dos professores e o professor Luiz Emygdio estava aborrecido, uma situação rara de ocorrer, porque ele é sempre muito alegre e gentil. O motivo foi que o Facebook tinha impedido ele de ter novos amigos, já que tinha alcançado o limite máximo de amigos na rede social. Ele estava muito acabrunhado e disseram para ele que poderia abrir uma nova conta. Parece que assim fez e mais tantos milhares de amigos foram adicionados.

A permanência por mais anos na PUC é uma decisão dos alunos, segundo Emygdio. Ele declara que a experiência de sala de aula é uma relação de troca, ou seja, enquanto ele e o aluno compartilham conhecimentos, o advogado vai lecionar por mais anos. Toda essa animação pode ser explicada por uma vida ativa. O advogado vai à academia semanalmente em Botafogo, local onde mora, participou de cinco maratonas, e já deu voltas pela Lagoa Rio de Freitas.

– Eu corri cinco maratonas, cinco loucuras se você preferir. Eu morava no Leblon e todos os dias corria até o Arpoador e voltava. Quinze dias antes de uma maratona chamada Atlântica Boavista, eu dava cinco voltas na Lagoa Rio de Freitas. Atividade física é muito importante – ensina.