Com presença de várias instituições, como a PUC-Rio, lançamento da RBB promete maior eficiência e transparência para serviços públicos

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançaram no dia 30 de maio a nova rede de Blockchain Brasil (RBB). A principal proposta desta estrutura digital é trazer mais transparência e segurança aos serviços governamentais. Na solenidade, foram ouvidos potenciais participantes da rede que atuaram na fase experimental do programa e que compartilharam aspectos técnicos a partir de suas experiências. Além das instituições que aderiram ao modelo experimental da Rede Blockchain, participaram da cerimônia o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, o ministro do TCU, Aroldo Cedraz e o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Bugarin.

A Rede de Blockchain ainda está em processo de experimentação e a reunião foi um lançamento da ideia para que instituições interessadas no programa façam uma adesão ao projeto e ajudem na construção da rede. De acordo com o TCU, a blockchain é uma estrutura digital que funciona como base de dados públicos, com o armazenamento de informações em blocos encadeados de forma sequencial. O programa visa criar uma rede nacional pública sem fins lucrativos para soluções de interesse público. Segundo a ministra Ana Arraes, o programa deve despertar interesse daqueles que se preocupam com a tecnologia para aprimorar a utilização dos recursos públicos com segurança e eficiência. O principal propósito desta estrutura digital é possibilitar maior proteção, transparência e integridade no armazenamento de informações dos dados públicos.

Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o blockchain tem a possibilidade de melhorar o serviço para o cidadão brasileiro e principalmente trazer mais segurança para os servidores públicos envolvidos no processo de contratação e registro de operações do estado brasileiro. Montezano afirmou que a estrutura está ligada à inovação, eficiência e transparência. O anúncio da rede tem como objetivo convidar outros parceiros que possam fazer testes pilotos do programa, pois ainda não há certeza absoluta de quando e como a multiplicidade de utilização deste sistema vai surgir.

– A gente quer fazer um acordo para que mais instituições participem dessa jornada, otimizando recursos. Temos conhecimento de várias outras instituições que naturalmente também tem esforços dentro do blockchain, é algo novo para todo mundo, então quanto mais gente atuar de forma colaborativa, ganhando sinergia, melhor para os resultados individuais e coletivos.

O Coordenador Central de Educação a Distância da PUC-Rio, professor Gustavo Robichez, compartilhou informações sobre a notorização de documentos. De acordo com ele, a PUC-Rio adere ao acordo como instituição universitária comunitária atenta aos interesses públicos. Atualmente, a sociedade procura um estado mais transparente e menos burocrático, e a rede blockchain Brasil tem papel fundamental como um divisor de era para a transformação digital no país. Segundo Robichez, esta estrutura digital vai catalisar e promover a colaboração entre diferentes agentes da sociedade.

Para ele, um dos papéis das universidades é enfrentar os desafios de forma colaborativa. A partir deste ideal, a PUC-Rio, em parceria com o Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), desenvolveu o AssinadorBR, projeto experimental baseado em blockchain. O programa desenvolvido foi uma solução para a assinatura de documentos pelo celular e trouxe mais agilidade e confiabilidade aos registros. Havia uma demanda de pesquisa e desenvolvimento para registro e assinaturas de documentos, e essa parceria possibilitou que fosse desenvolvido um termo de cooperação.

– A relevância dessa cooperação a qual eu descrevo aqui foi a introdução da Petrobras de uma experiência que, usando o blockchain, desenvolveu uma plataforma para garantir a transparência, eficiência e a imutabilidade dos registros frente auditorias internas e externas