Palestra foi ministrada pelo professor José Álvaro Moisés, que é diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP

Dados do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (NUPPs/USP) apontam que cerca de 90% da população consideram que não há igualdade perante a lei no Brasil, 86% não confiam nos partidos políticos, 45% acreditam que a democracia pode funcionar sem partidos políticos e 76% não confiam no Congresso Nacional. As informações foram apresentadas pelo Diretor da instituição, professor José Álvaro Moisés, que ministrou a Aula Inaugural do Departamento de Ciências Sociais, no dia 9 de abril, no auditório do RDC.

Na palestra sobre Conceito de Qualidade da Democracia e a Experiência Brasileira, o cientista político expôs dados da NUPPs, que pesquisou qual a percepção que o brasileiro tem sobre o funcionamento do sistema político.

- Eu me baseio em uma mostra nacional de 2014. Há uma síndrome de desconfiança nas instituições. Os dados que eu tenho direcionam nessa confirmação. Isso se explica por dois fatores: pela percepção de que a corrupção está presente em todas as dimensões do sistema político brasileiro e a ideia de que as instituições não funcionam para qual elas foram feitas – analisou.

Para ele, não existe sociedade com uma democracia pronta. Ela é inacabada, uma obra aberta e que está em permanente construção e modificação. O professor apresentou dados da Freedom House, organização norte-americana sem fins-lucrativos que promove pesquisas sobre direitos humanos, democracia e outros campos das ciências humanas. A organização trabalha, fundamentalmente, com duas dimensões: o quanto de direitos civis estão assegurados e o quanto de direitos políticos estão sendo conquistados Atualmente, segundo a Freedom House, dos 175 países estudados, 67 deles apresentam uma democracia plena, 60 deles são parcialmente democráticos e 48 não democráticos. O Brasil está classificado como parcialmente democrático.

Para o professor, o país é uma jovem democracia e, em contrapartida, tem um grande colégio eleitoral comparado com outras nações como Índia e Estados Unidos. José Álvaro Moisés enumerou alguns pontos positivos da experiência brasileira, como a subordinação dos militares às sociedades, com o Ministério da Defesa, e o relativo equilíbrio do processo eleitoral. Apontou também algumas distorções que, segundo ele, atrapalham e colaboram para a descrença da população, no processo democrático.

- Os ciclos eleitorais estão se sucedendo. Não há grandes episódios de fraudes. Porém, nós temos uma área sistêmica de abuso de poder nas três esferas políticas e observo dificuldades de manter mecanismos de controle. Além disso, há problemas na extensão de direitos de cidadania, embora tenha tido avanços.

O professor abordou ainda diversos teóricos, os processos que compõem a qualidade da democracia e os mecanismos de representação. Mas, segundo ele, é preciso entender que só a teoria não basta.

- As ofertas teóricas nos apontam caminhos, de alguma maneira, abrem avenidas. Mas não necessariamente resolvem as questões relativas as diferentes qualidades que um regime se estabelece - comenta.