Comemorações pelos 50 anos do Tratado de Roma acirraram os debates sobre a União Européia (UE) no último mês. Assinado por França, Alemanha, Bélgica, Itália, Países Baixos e Luxemburgo, em 25 de março de 1957, o documento criou a Comunidade Econômica Européia. Meia década depois de os seis países darem o passo inicial para a livre circulação de pessoas e mercadorias entre os estados-membros, muitas são as discussões em torno dos progressos e desafios do atual bloco. Hoje, a UE abriga mais de 450 milhões de habitantes nos 27 países membros, e tem a diversidade cultural, econômica, monetária e lingüística como motivo de orgulho e preocupação.

Não só jornais, consulados e membros da UE discutem suas perspectivas. A PUC-Rio recebeu, na tarde do dia 26 de março, o cônsul-geral da Alemanha, Stephan Krier, atual representante da presidência rotativa da UE no país, e o cônsul-geral de Portugal, futuro país presidente do bloco, Antônio de Almeida Lima. As professoras Sônia de Camargo, da PUC, e Mirian Saraiva, da Uerj, também participaram do encontro, que teve como mediadora Andréa Hoffman, diretora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade.

– A União Européia é uma história de sucesso: o projeto conseguiu transformar um continente arruinado ideológica, política e economicamente e integrar antigos inimigos da Segunda Guerra Mundial, assinalou Stefan Krier, ao falar sobre aspectos que marcavam o período.

Em 2004 e 2007, quando 12 países do leste e sudeste europeu, como Chipre, Eslovênia, República Tcheca e Romênia, aderiram ao bloco, ampliaram-se as diversidades históricas e culturais do grupo. A professora Sônia de Camargo exaltou a importância das trocas entre eles, mas apontou as dificuldades para os recém-chegados e também para os mais antigos:

– Os que já lá estavam se perguntam se esse processo de ampliação não porá em perigo o que já foi alcançado, trazendo uma diminuição da capacidade de agir de suas instituições comunitárias, assim como uma redução da cota de benefícios financeiros de cada um em favor dos novos membros, acrescentou.

O Tratado Constitucional, aprovado pelo Conselho Europeu em 2004 e rejeitado por França e Holanda em 2005, é outro desafio para os responsáveis. Os deveres e metas que cada país deve cumprir para a adesão ao bloco reiteram a importância de ficarem claras as tarefas e os compromissos de todos os países, como explicou Sonia. "Especialmente para a adaptação de instituições e procedimentos que permitam assegurar a integração do conjunto de novos Estados", completou. Enquanto uma decisão unânime não é tomada sobre o Tratado Constitucional, as bases jurídicas que garantem a governabilidade da UE se baseiam no Tratado de Nice, ratificado em 2001.

Edição 185