Em painel na PUC-Rio, especialistas discutem articulação entre direito, urbanismo e clima

O aumento do nível do mar em dez metros torna o Rio de Janeiro uma das cidades que mais irão sofrer com o aquecimento global. No VI Colóquio LADU Direito à Cidade em Movimento: vulnerabilidades nas metrópoles, que aconteceu na PUC-Rio nos dias 1 e 2 de dezembro, realizado pela parceria entre os departamentos de Direito e de Arquitetura e Urbanismo da PUC Rio, o Programa de Pós-Graduação Em Urbanismo da UFRJ (PROURB) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ (FAU).

Na sexta feira, 2, com a mediação da professora de urbanismo da PUC-Rio Maria Fernanda Campos Lemos, cinco profissionais da área apresentaram no painel “Mudança climática e vulnerabilidades nas metrópoles” seus estudos sobre o assunto.

 A primeira especialista a falar foi a professora do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense Eloisa Araújo. Comemorando que a temática do planejamento e da gestão sustentável no território vem sendo estudada por vários laboratórios pelo país inteiro, e levanta a questão:

- Será que estamos usando e ocupando do jeito correto? Qual a necessidade de planejar? Como articular o mapeamento de riscos em escala regional?

Eloisa realça, acima de tudo, a necessidade de adaptabilidade, de “infraestruturar” esse território, levando em conta sempre as inquietudes territoriais, o território metropolitano, o espaço e o meio ambiente com a perspectiva de atender às diretrizes do Estatuto da Metrópole:

- Temos que pensar em um planejamento que pode atuar como preventivo.

Martha Barata, do Instituto Oswaldo Cruz – Fiocruz, que tem como foco a relação estreita entre saúde e meio ambiente, reforça a aplicação de conhecimentos científicos sobre mudanças do clima e saúde urbana.

- O clima é um fator que afeta diretamente a saúde da população. Saúde não é só estar com dengue ou não, é uma combinação entre diferentes fatores.

Marta lembra que a mudança no clima vai certamente afetar a frequência e severidade de doenças existentes e que incorporar informações adquiridas sobre as mudanças climáticas nas normas, politicas e polanos da cidade considerando o benefício para a saúde, que engloba diversos fatores do bem estar.

- Temos que planejar gestão urbana a curto e a longo prazo, diferenciar cidade a cidade, bairro a bairro. Fazer uma análise custo benefício, no que vamos pensar primeiro? Qual o custo social da doença?

Como estratégias de adaptação na saúde urbana, Marta citou ainda a melhora na saúde pública básica e serviços de saúde, a implementação de sistemas de alarme precoce e treinamento de grupos de cidadãos na preparação e apoio em desastres. Como barreiras para essas propostas Marta diagnostica consolidados ambientes urbanos e falta de informação.

– Não parte só de uma pessoa, mas sim de diversos setores, como o político, meios de comunicação, educação, e de cada um de nós, concluiu a professora. – E tudo isso perpassa por regulamentações.

Paulo Gusmão, do Laboratório de Gestão do Território da UFRJ, que também tem trajetória com planejamento, comentou, por outro lado, as lacunas na gestão e na governança territorial perante mudanças iminentes:

– No Rio de Janeiro podemos contar com a elevação do nível do mar e maior frequência de eventos climáticos. A conta já está na caixa do correio para a gente e temos que pagá-la.

Sobre a carência em planejamento e gestão territorial em relação a tais mudanças, Gusmão diagnosticou impactos mais profundos:

- Participei de dois projetos que mostram a carência de conhecimento sobre o que acontece na cidade. A cultura brasileira é avessa a monitorar e avaliar. Não temos sequer dados de chuva no Rio de Janeiro. Risco não é variável incorporada na nossa gestão.

Explica que até em áreas de complexos industriais no estado, como pólos petroquímicos e gás químicos, há grandes ameaças, apesar de suas recentes construções: “estamos planejando e construindo sem considerar riscos, pontuou o professor.

Priscila Maria de Freitas do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Anhanguera, por sua vez, tratou do direito de cada brasileiro a uma cidade sustentável e que empecilhos as gestões das cidades encontram para não realizá-lo.

– Desde quando eu tenho direito e que cidade é essa?

Após apresentar um panorama histórico que “reforça o cenário atual”, Priscila descreve a sociedade brasileira como “pouco articulada”, onde esse uso de terras está “enraizada”:

– Temos constitucionalmente esse direito à cidade sustentável, mas falta a realização – lamenta.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Veiga de Almeida Wagner Rufino apresentou por último, em seu painel, o tema de sua tese de doutorado Metro, Macro, Mega, Meta: O Eixo São Paulo - Rio de Janeiro para a discussão. Rufino defende que a metrópole em si é ultrapassada para o entendimento da insuficiência do urbano atual. Sendo assim, toma como base para seus estudos o eixo Rio de Janeiro e São Paulo.

- Temos que entender esse eixo como um território, como um espaço que guarda peculiaridades e nos ajuda a entender as vulnerabilidades nas/das metrópoles, conclui.