O Escritório Modelo de Advocacia da PUC-Rio (EMA) atende cerca de 140 pessoas por mês. No ano passado, o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade recebeu 1.709 atendimentos: a assistência jurídica teve 693 novos casos e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) 1.016. Assistência jurídica é gratuita para quem dispõe de renda familiar de até quatro salários mínimos mensais.

Com assistência jurídica gratuita para quem dispõe de renda familiar de até quatro salários mínimos mensais, o Escritório Modelo de Advocacia da PUC-Rio (EMA) atende cerca de 140 pessoas por mês. Uma delas é a doméstica Lenice Valladares. Para obter o direito de receber a pensão do filho, Lenice procurou o EMA. “É um benefício muito grande que eles têm a oferecer. Eles tiram minhas dúvidas, ajudam muito e são simpáticos. Fiz amigos lá”, afirma.

 

Monitora responsável pelo Direito de Família, o mais procurado do escritório, Maria Clara Guedes, que está no 9º período da graduação, orgulha-se de proporcionar a Lenice e à população carente o acesso à Justiça. “São histórias pesadas, uma realidade muito diferente da nossa. Fico feliz de ver os assistidos contentes ao ver o processo dar certo”, diz.

 

De vez em quando, Maria Clara recebe doces, bolos e até toalhas bordadas. É a maneira que os moradores da Rocinha, do Vidigal, e funcionários da PUC, principalmente os terceirizados, encontram de agradecer. No ano passado, o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade recebeu 1.709 atendimentos: a assistência jurídica teve 693 novos casos e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) 1.016.

 

Por parte dos alunos, as áreas de atendimento correspondem às disciplinas presentes no exame de admissão da Ordem dos Advogados do Brasil, indispensável à profissionalização. “É uma oportunidade de pôr em prática as aulas recebidas aos sábados. No escritório, tenho possibilidade de trabalhar e estudar ao mesmo tempo. Aprendo muito aqui”, declara Maria Clara. Além da experiência, todos os monitores que trabalham lá ganham 60% de bolsa na Universidade.

 

Carlos Raymundo Cardoso, coordenador do EMA, destaca como o perfil dos alunos mudou: “Hoje, grande parte dos estudantes não tem intenção de advogar. Muitos querem fazer concurso e esses podem pegar um mínimo de prática jurídica aqui, no EMA.” Para Carlos, os atendimentos podem aumentar. “Sempre há vontade de aprimorar o potencial, mas o escritório enfrenta limites de espaço físico, econômico e pessoal”, afirma. Pensando nisso, a Coordenação Central de Extensão criou a especialização em Residência Jurídica, direcionada para as três áreas mais procuradas (família, previdenciário e trabalho) para os mais interessados.

 

Fundado com o nome de Dom Paulo Evaristo Arns, o Escritório Modelo de Advocacia está, desde 1979, sob a Coordenação do Departamento de Direito da PUC-Rio. O serviço prestado no Escritório Modelo é obrigatório para os estudantes de graduação por dois anos. Ele está localizado na sobreloja do Edifício Cardeal Leme, em frente à Vice-Reitoria Comunitária, e cuida de questões de Direito Civil (abrange o Direito de Família, o Direito das Sucessões e o Direito do Consumidor), Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, além das atividades do Núcleo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (Gimec).

 

 

Edição 217