Para construir uma sociedade justa, igualitária, uma solução é instituir uma renda básica para toda e qualquer pessoa, afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em debate na PUC-Rio, no dia 26 de março. Promovida pelo Núcleo de Direitos Humanos e pelo Departamento de Direito, a conferência Renda Básica de Cidadania também contou com a presença do cientista político e professor da UFRJ Giuseppe Cocco.

O tema em debate era a Lei 10.835, que deu origem, em 8 janeiro de 2004 – um dia antes da criação do Programa Bolsa Família –, à renda básica de cidadania, um benefício em dinheiro que deve ser pago a todos os brasileiros. O texto da lei, de autoria de Suplicy, prevê que o auxílio seja igual para todos e, também, suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde. O objetivo da medida, segundo o senador, é distribuir a renda no país. Para ser implementada, a lei precisa ainda ser regulamentada pelo Poder Executivo.

A professora Telma Lage, do Departamento de Direito, elogiou o caráter universal do benefício. Diferentemente do Bolsa Família, a renda básica não exige a caracterização do estado de pobreza. Em seu discurso, Suplicy assinalou que uma das vantagens da lei é eliminar a burocracia envolvida na concessão do benefício. O senador, que falou por cerca de uma hora e meia, recitou a letra da música O homem na estrada, do grupo de rap Racionais MC's, quando falou sobre os problemas sociais no Brasil.

A falta de regulamentação foi um dos tópicos levantados pelo professor Giuseppe Cocco. “Se a implementação da lei ainda não foi feita, isto se deve a um pensamento predominante de que é preciso crescer, e de que o país só pode crescer se houver mais emprego”, analisou Giuseppe Cocco. Para ele, que apoiou o discurso de Suplicy, é fundamental que o presidente Lula se convença a colocar em prática a política da renda básica.

 Edição 184 - Plantão