Encontro discute soluções para diminuir os impactos de problemas socioambientais  

O papel do ser humano na luta para preservar o meio ambiente foi o tema central de debate promovido pelo Departamento de Direito, em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA) e a Associação de Professores de Direito Ambiental (APRODAB) da PUC-Rio. O encontro ocorreu na quarta-feira, 11, no auditório B6 da Ala Frings. Especialistas no tema comentaram possíveis soluções para evitar o retrocesso ambiental.

A professora Giulia Parola, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF, afirmou que, além da atuação dos poderes Legislativo e Executivo, cada cidadão também tem responsabilidades com o planeta. Ela citou dois nomes que marcaram os protestos de defesa ambiental: o fotógrafo francês Antoine Repessé, que expôs, em fotos, todo lixo usado por uma pessoa durante um ano, com o objetivo de mostrar como o consumo em excesso impacta no meio ambiente; e a adolescente Greta Thunberg, de 16 anos, que iniciou sozinha um movimento de alerta sobre as questões climáticas. O movimento repercutiu mundialmente e ganhou milhares de apoiadores da causa. Giulia também propôs formas de reverter a situação. 

- Nós sempre achamos as outras pessoas culpadas, mas a gente tem um impacto enorme na natureza. Temos uma responsabilidade, um papel muito importante. Imagina se a gente começasse a consumir menos? A consumir de uma maneira mais sustentável? Podemos começar a fazer alguma coisa hoje, não amanhã ou outro dia. Se a Greta Thunberg fez aquela repercussão sozinha, então nós também podemos fazer alguma coisa.

A professora Isabella Guerra, do Departamento de Direito da PUC-Rio, enfatizou a importância de compreender os direitos ambientais como algo inserido nos direitos humanos, e a necessidade que o espaço universitário tem de passar essa temática aos estudantes. Ela defendeu a participação pública nas decisões legislativas do processo ambiental, pois, segundo Isabella, o cidadão tem compromisso moral com o meio ambiente. A professora disse que o indivíduo deve exigir mais transparência nos casos ambientais apurados por órgãos institucionais, e deve desenvolver participação democrática nos assuntos. 

- Hoje, na temática internacional, um dos pontos é viabilizar a informação, de forma que as pessoas compreendam a importância das questões ambientais, e os espaços de participação dos indivíduos nesses assuntos. É um dever do público manter e criar esses espaços de participação democrática. Porque a democracia se constrói todo dia, não podemos abrir mão dela. Sem ela, não temos um espaço de convivência, bate-papo, reflexão, e um mundo plural, que é o que eu acredito e desejo a todos.  

Analista de Políticas Públicas do World Wide Fund for Nature (WWF), Rafael Giovanelli pontuou ações que podem ser feitas para impedir a expansão do Retrocesso Ambiental. Segundo o advogado, é essencial participar do debate público e fomentá-lo, pois a opinião pública embasada faz a diferença. O analista também ressaltou a importância das instituições acadêmicas na ação contra o retrocesso. 

- Nesse contexto, eu acho que a academia tem papel fundamental, porque vocês, os estudantes e os professores, são, dentro da nossa sociedade, os responsáveis por produzir conhecimento e alimentar a discussão, o debate. Produzam conhecimento embasado e participem dos debates. No final do dia, quem pode virar o jogo são vocês. Vocês são a chave que pode virar o jogo.