Encontro organizado pelo Departamento de Direito relembra casos de tortura na América Latina

A luta pela memória e pelos direitos das vítimas de regimes militares na América Latina foi tema condutor do segundo dia do Seminário Direitos Humanos, Refugiados e Direito à memória na América Latina, que ocorreu no dia 11 de setembro. O debate foi conduzido pela coordenadora e co-fundadora do Grupo Inês Etienne Romeu, Marcia de Almeida, a integrante do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro Mirtha Ramirez e pelo professor José Maria Gomes, do Departamento de Direito.  

Márcia relembrou a trajetória de vida de Inês Etienne Romeu, que participou da luta armada contra a ditadura militar no Brasil e foi a única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, local onde torturavam clandestinamente quem era contra o regime. De acordo com Márcia, após quase cem dias sendo torturada, Inês conseguiu ser uma das poucas pessoas que lutaram, sem desistir, pelos direitos dos cidadãos.   

– Acho que o Brasil deve muito à Inês, não sei nem dizer o quanto. Além de ela ter decorado os fatos na memória, ela descobriu o nome das pessoas que morreram, dos torturadores e o número da casa. Ela expôs a verdade que ocorria durante a década de 1970 e mostrou as atrocidades que eram feitas. 

O professor José Maria Gomes destacou que a problemática da memória pode ser ligada à violência, que, para ele, é um fenômeno social multiforme. Ele afirmou que a agressão global, nesse contexto, é conduzida para a sociedade por meio das lembranças marcadas em cada trajetória.

– Nós falamos de uma memória específica, de uma memória que lida com traumas gerados por uma violência sistemática. Todos os recursos do Estado são colocados para mobilizar e controlar essas recordações. É uma memória que atravessa plenamente a subjetividade de todos aqueles que foram atingidos. São essas estruturas que marcam, que ficam cristalizadas na história.

Representante do Grupo Tortura Nunca Mais, Mirtha Ramirez explicou que a associação tem o objetivo manter viva a história do país e das pessoas que sofreram durante o período da ditadura militar. Ela citou alguns grupos que lutam pelos direitos humanos, como Madres de Plaza de Mayo, Abuelas de Plaza de Mayo, Equipo Argentino de Antropología Forense.

Segundo Mirtha, esses grupos têm em comum a luta pela verdade, pela memória e pelos direitos dos que sofreram durante o período da ditadura. Ela contou que a Asociación Madres de Plaza de Mayo recebeu esse nome devido aos encontros em frente à Casa Rosada, sede do Governo Federal da Argentina, que fica na Plaza de Mayo, em Buenos Aires.  

– Eram 14 mães que começaram a querer respostas. Naquela época, não poderiam haver reuniões em público. Por essa razão, as mães usavam um lenço branco em suas cabeças, feito com tecido de fraldas de bebês, para se identificarem entre si, e que representava seus filhos e filhas. Das Madres, surgiram as Abuelas de Plaza de Mayo. Todas são dedicadas a encontrar seus filhos e netos. São 42 anos nessa luta.