O professor António Menezes Cordeiro, ministrou a Aula Inaugural do Departamento de Direito no dia 9 de março pela plataforma Zoom, cujo tema foi o Direito Civil Lusófono como um sistema autônomo. Ele foi recepcionado pela Diretora do Departamento de Direito professora Caitlin Mulholland.
Professor licenciado da Universidade de Lisboa, Menezes Cordeiro é considerado um marco teórico do Direito Civil e Comercial tanto em Portugal quanto no Brasil. Foi professor de inúmeras instituições e tem especialização no estudo do Direito Comparado em países da língua portuguesa, como Angola e Moçambique. Na aula, ele abordou a importância do Direito Comparado e do reconhecimento da herança jurídica e legislativa de Portugal nas antigas colônias. Ele ainda afirmou que é um tópico cujo estudo deve continuar com gerações futuras.
– É um tema universal, envolvente, e que no fundo visa envolver toda a orgânica do grande sistema de Direito contemporâneo.
Segundo o professor, o Direito comparado tem como ponto de partida estudar as ordens jurídicas em grandes grupos e explicar sua origem e evolução. Ele é um instrumento necessário para conhecer e aplicar o Direito Estrangeiro e também para aperfeiçoar os modelos jurídicos. Menezes Cordeiro ainda destacou que os grandes sistemas do Direito Contemporâneo estão centrados no sistema napoleônico, romano-germânico, árabe e chinês, mas que o sistema lusófono também tem uma grande importância.
O palestrante explicou que o sistema jurídico de Portugal tem uma autonomia linguística e doutrinária, além de ter nove séculos de desenvolvimento e leis de estilo único. A estrutura aproxima-se da família romano-germânica, porém existem certas diferenças linguísticas e algumas simplificações de conceitos.
Ao fim, a diretora do departamento agradeceu a presença do professor na Aula Inaugural e de todos alunos e funcionários e ainda ratificou a importância da literatura clássica do direito e a sua necessidade para o entendimento da ciência jurídica.
Assiata abaixo a Aula Inaugural trasmitida pelo canal do YouTube do Departamento de Direito.