Equipe do Departamento de Direito da PUC-Rio estreia no William C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot, competição internacional que se realiza há 16 anos, em Viena. Em 2009, 233 universidades de 58 países diferentes participaram do encontro.

 

Pela primeira vez, o Departamento de Direito da PUC-Rio participou do William C. Vis Internacional Commercial Arbitration Moot, uma competição de arbitragem internacional que se realiza todo ano, em Viena, desde 1993. Na 16ª edição do moot, que ocorreu entre 2 e 9 de abril, a Universidade foi representada pelos alunos Pedro Dechtiar Mello, Rodrigo Moreira, Marcus Valverde, João Vicente de Assis, Denis Katsuragi e Deborah Doctorovich, com orientação do professor Lauro Gama e da advogada Patricia Tepedino, ex-aluna da PUC. A equipe da PUC-Rio também é pioneira no Estado do Rio de Janeiro – das seis universidades brasileiras que competiram no evento, foi a única representante fluminense.

 

A arbitragem é um método de resolução de conflitos amplamente praticado na Europa e nos Estados Unidos, mas com pouca divulgação no Brasil. Geralmente, é aplicada em questões corporativas de maior complexidade, em alternativa à Justiça comum. No sistema arbitral, cada parte indica um árbitro, os quais, por sua vez, elegem um terceiro. Por isso, uma das principais vantagens desse método é a garantia de que os árbitros são confiáveis e realmente dominam o tema em questão. Em consequência, chega-se a soluções com mais rapidez. “Utilizar a arbitragem significa afastar uma série de inseguranças e incertezas em relação ao sistema judicial, em que temos muito pouca liberdade”, explicou o professor Lauro Gama.

 

Em 2009, 233 universidades, de 58 países diferentes, participaram da competição. Os Estados Unidos tinham o maior número de representantes – 53 –, seguidos pela Alemanha, com 24, e Índia, com 16. Além de valorizar a cultura da arbitragem, um dos objetivos do moot é divulgar a Convenção de Viena, um acordo elaborado em 1988 que regulariza as questões de compra e venda internacional. Mais de 70 países são signatários da Convenção – o Brasil ainda não está nesta lista, mas, para Lauro Gama, a adesão brasileira é uma questão de tempo.

 

Saldo positivo

 

O Vis Arbitral Moot é dividido em duas partes. Em outubro de 2008, o tema foi divulgado e as equipes tiveram que escrever dois memorandos: um em defesa do autor e outro em defesa do réu. Depois, em Viena, a representação da PUC apresentou quatro sustentações orais, competindo com as norte-americanas Tulane Law School e University of San Diego, com a australiana Murdoch Law School e com a indiana National Law Institute of Bhopal. Tanto na parte escrita quanto na oral, a participação foi feita em inglês. Apesar de a PUC não ter ido para a fase seguinte, de que participaram 64 universidades, o saldo foi considerado altamente positivo.

 

– Embora a gente não tenha se classificado para a fase eliminatória, sem dúvida aprendemos muito nessa primeira participação. O convívio com as outras equipes e a percepção do nível de conhecimento delas, tanto em direito internacional quanto no próprio inglês, nos deram a dimensão do trabalho que temos pela frente para podermos competir em pé de igualdade no ano que vem, avaliou Lauro Gama.

 

Para o aluno Rodrigo Moreira, é importante lembrar que competições de arbitragem são tradicionais somente em países anglo-saxões:

 

– O nosso direito é muito mais escrito, não é comum desenvolver as habilidades de argumentação e sustentação orais. Num mundo globalizado, é fundamental que os sistemas jurídicos comecem a conversar, afirmou.

 

Em várias universidades no exterior, a participação nessa competição é oferecida como uma disciplina eletiva. Um dos objetivos principais do professor Lauro Gama é perpetuar a presença da PUC no evento:

 

– A gente quer institucionalizar a participação da PUC, promover um processo de seleção amplo para que todos os interessados possam representar a Universidade nos próximos moots. Com isso, também teremos mais tempo para preparar os alunos.

 

 

Edição 214