Primeiro projeto de gestão de riscos e desastres do país pensa o futuro climático

De acordo com o Coordenador Geral do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tiago Molina, sintonizar a prevenção de catástrofes com os objetivos do Desenvolvimento Sustentável foi uma preocupação permanente no processo de elaboração de metas do Plano Nacional. Para Molina, é indispensável levar em consideração a crise presente na relação do ser humano com a natureza, visto que essa é a mais relevante questão da atualidade. Então, em uma sociedade marcada pelo negacionismo científico, é inovador o uso de uma lente climática na produção de um documento que visa garantir o bem-estar e a segurança.

Com o início de sua elaboração em março de 2023, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil trata de um instrumento norteador de planejamento contra riscos e apresenta metas, acompanhadas pelos próximos dez anos, de catorze ministérios. O produto final é um resultado intersetorial, visto que conta com o amparo das defesas civis estaduais e municipais, etapas de consultas públicas e a participação de pesquisadores de quatro instituições acadêmicas coordenadas pelo Laboratório HANDs (Lab HANDs), do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC Rio: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). 

O propósito é estabelecer estratégias e diretrizes para lidar em cenários de crise, sejam eles de curto, médio ou longo prazo, e estabelecer projeções futuras para planejamento, não só com divisão municipal, mas também hidrográfica. Para isso, os estudos se direcionam em cinco eixos de atuação: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Além disso, são utilizadas cinco metodologias para aprovação dos onze produtos elaborados até a conclusão do documento: geração de cenários prospectivos de riscos de desastres, proposição de políticas públicas de proteção e defesa civil, simulação de cenários e políticas de gestão de riscos e de desastres, estratégias de capacitação e planejamento participativo,e plano de comunicação e ações de media interventions.

Segundo Adriana Leiras, coordenadora do projeto, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é o primeiro plano de gestão de desastres a ser elaborado no país. Para a professora do Departamento de Engenharia Industrial, a ausência de um planejamento nacional como esse impacta diretamente os estados e municípios, e o intuito é transformar essa realidade:

— O objetivo do Plano é trazer essa estrutura de governança e fazer com que ações de gestão de riscos estejam em diversas pautas. Essas metas serão acompanhadas nos próximos dez anos e, com isso, pretendemos fortalecer a resiliência comunitária.

Ao que tudo indica, o Plano será instituído ainda no ano de 2024. A assinatura do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, é o último passo, e está previsto para a primeira quinzena de dezembro, contou Leiras.