Winfried Hassemer, juiz que ocupa atualmente os cargos de presidente da Segunda Turma e de vice-presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, esteve na PUC-Rio, no dia 30 de outubro, para analisar as tendências do Direito Penal hoje.
Os novos rumos do Direito Penal foram discutidos pelo jurista e magistrado alemão Winfried Hassemer, que esteve na PUC-Rio no dia 30 de outubro, a convite do Departamento de Direito da Universidade. Hassemer ocupa atualmente os cargos de presidente da Segunda Turma e de vice-presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Estiveram presentes ao encontro o professor Juarez Tavares, da Uerj, e os professores Firly Nascimento Filho, João Ricardo Dornelles, Florian Hoffmann e Bethânia Assy, da PUC-Rio. Após a palestra, o juiz lançou o livro Direito Penal Libertário, de sua autoria.
Hassemer – que teve a influência da Escola de Frankfurt em sua formação – afirmou que o Direito Penal deve ser tratado como uma ciência geral do Direito. Para ele, é fundamental que o operador do Direito Penal preste atenção ao entorno social e político da norma para que possa aplicá-la. Segundo o jurista, quem só enxerga lei e dogmática não consegue compreender a teoria criminal.
Em seu discurso, o juiz comentou que o Direito Penal passa por profundas transformações na Europa. Ele apontou a prevenção como o paradigma do assunto, hoje.
