Cidades deixam de lado o concreto para investir cada vez mais em planejamento urbano e sustentável

O planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável se tornaram metas para cidades espalhadas pelo mundo e comprometidas com a preservação e recuperação do meio ambiente. Conhecidas como cidades sustentáveis, metrópoles, municípios de pequeno, médio e grande portes investem em medidas de proteção de mananciais, áreas verdes urbanas e buscam alternativas para o desenvolvimento tradicional baseado em ocupação desordenada e utilização de combustíveis fósseis.

Para que as cidades sejam consideradas sustentáveis, elas precisam atender a uma série de medidas. De acordo com o M0inistério do Meio Ambiente, a correta destinação de resíduos sólidos é um dos critérios fundamentais para o equilíbrio ambiental. No Brasil, existem leis regidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, para o combate a problemas ambientais e socioeconômicos que envolvam o descarte inadequado de resíduos sólidos.

O ministério do Meio Ambiente determina algumas áreas de atuação rumo às “cidades verdes”: águas na cidade, áreas verdes urbanas, planejamento urbano, qualidade do ar, resíduos sólidos e perigosos, e urbanismo sustentável. Os critérios são muitos, no entanto, a professora Rita Montezuma, da Universidade Federal Fluminense (UFF), não acredita em discursos sobre sustentabilidade ecológica que não contemplem a condição social e econômica.

– Para que uma cidade se torne sustentável, a equidade ao acesso da infraestrutura urbana e serviços, sobretudo público, é fundamental. Com isso, saneamento básico, abastecimento de água e serviços de limpeza se somam na qualidade do espaço urbano; associa-se aí educação e saúde. Esses são os ingredientes que potencializam qualquer cidadão a usufruir e preservar o espaço urbano.

O investimento na educação ambiental é um ponto fundamental para Rita, que defende o acesso a serviços básicos como princípio para que a cidade seja, de fato, sustentável.

– A partir da educação, a economia energética se fará sentir no metabolismo urbano, a destinação de lixo será adequada, e quaisquer outros investimentos na ambiência urbana garantirá a todos melhor qualidade do ar, da água, dos espaços públicos e da saúde do conjunto da população. Sem isso, não há sustentabilidade real, apenas discurso.

O Programa Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da organização Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos. O projeto tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, e é outro mecanismo de orientação para as metrópoles. Segundo o programa, para superar desafios é necessário “o envolvimento dos cidadãos, governo, organizações sociais e empresas”.

Para muitos, é uma utopia a vontade de fazer com que cidades degradadas consigam mudar pontos das políticas de sustentabilidade. Mas há exemplos, no Brasil e em outros países, de que pequenas iniciativas podem funcionar. No Paraná, Curitiba é um exemplo de cidade que se comprometeu com projetos sustentáveis e tem um planejamento urbano voltado para a sustentabilidade. A capital dos pinhões e das capivaras, hoje, é conhecida como a capital ecológica do Brasil. As áreas de cobertura vegetal passaram de 18% para 26% nos últimos dez anos, e o índice de área verde da cidade, 64,5 m² por pessoa, é um dos mais altos entre as capitais brasileiras.

Em 2010, Vancouver, no Canadá, foi sede da Olimpíada de Inverno. A cidade adotou a sustentabilidade como lema e no próprio evento aplicou ideias sustentáveis. As medalhas que foram entregues aos atletas vencedores eram fabricadas com restos de metal que iria ser descartado. O conceito de sustentabilidade está presente em Vacouver há bastante tempo – cerca de 90% da energia da cidade são produzidos por meio de ondas, vento, painéis solares e hidrelétricas.

A degradação extrema do meio ambiente, e a cidade como centro do debate, não é nova. Nos séculos XVIII e XIX, o mundo viu as relações entre o ser humano e a natureza mudar. Na Grã-Bretanha, teve início, por volta de 1760, a Revolução Industrial, que deixou para trás o modelo manual de produção e adotou a indústria de massa. A estrutura da sociedade também mudou – as áreas urbanas se desenvolveram. O progresso acelerado e os interesses econômicos foram fatores determinantes para a condição de consumistas. Consumo significava produção, logo, mais exploração de recursos naturais.

Mais de dois séculos se passaram, especialistas apontam o crescimento das cidades de forma desordenada, mas principalmente, para um crescimento direcionado à expansão direcionada pelo capital imobiliário especulativo. O Vice-diretor do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), Fernando Walcacer, é coordenador do grupo Universidade Sustentável, e segundo ele, esse capital especulativo é um dos principais fatores da expansão direcionada.

– No Rio de Janeiro, a expansão urbana é conduzida pelo capital. O resultado é a segregação da população, diminuição de espaços verdes, piora na qualidade de vida, maior tempo nos deslocamentos casa-trabalho. Há alternativas para isso, como a eleição de governos comprometidos com a qualidade de vida da população, que reforcem o planejamento do uso do solo de longo prazo e a preservação dos recursos naturais.

Rita discorda do argumento de que a expansão urbana é desordenada. Para ela, existem ordens e intencionalidades que orientam essa expansão. O acúmulo de capital e a concentração de renda retornam ao centro do debate quando se coloca em pauta o ordenamento territorial do município.

– É nessa lógica de mercado que se baseia o ordenamento territorial do município. As funções ecológicas realizadas pelos diferentes ecossistemas ao adquirirem valor de mercado se transformam em serviços ambientais. Quanto mais valorosos eles são, mais seletivo é o consumidor que poderá pagar pelo acesso a esses serviços. Esse é um dos problemas. Na Zona Oeste, outro grave erro do planejamento da ocupação reside no fato de que a urgência da expansão pela dinâmica imobiliária não permite que as condições e dinâmicas ambientais, própria de uma área tão heterogênea, sejam levadas em consideração na proporção devida.