Direitos Humanos em jurisprudência federal
13/06/2008 13:27
Aurelio Amaral / Foto: Adélia Jeveaux

Casos que afrontam os direitos humanos, como o de Dorothy Stang, podem ser federalizados. O ex-procurador Geral da República Cláudio Fontes falou sobre o assunto.

Cláudio Fonteles
O Procurador Geral da República no biênio 2003-2005 Cláudio Fonteles esteve na Universidade para discutir a federalização de crimes contra os direitos humanos. O ponto de partida do debate foi o caso da missionária Dorothy Stang, morta por pistoleiros em fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará. Embora tenha sido um homicídio, o crime envolvia questões ambientais e fundiárias de grande relevância.

 

– Por isso, o caso, que estava sob jurisdição estadual, sofreu deslocamento de competência e passou à esfera federal, explicou Fonteles.

 

 

Edição 201