Características, aspectos socioambientais e jurídicos foram destacados

Um rio com mais de mil quilômetros de comprimento e que banha os três estados mais populosos do país – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – sempre vai ser motivo de debate. Com esse objetivo, a PUC, em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro, organizou o seminário O Rio Paraíba do Sul: desafios e perspectivas, no dia 7 de agosto. Foram convidados especialistas para expor sobre diferentes temas acerca do Rio Paraíba, como características físicas, socioambientais e aspectos jurídicos e institucionais de gestão.

Reitor da PUC, padre Josafá Carlos de Siqueira, S.J., ressaltou a importância de abordar o tema. Para ele, os recursos de água são um grande desafio, tanto em âmbito internacional quanto local.

– Embora com a riqueza extraordinária de recursos hídricos, nosso Brasil enfrenta, a cada ano, um fenômeno de excesso de escassez da água. Nesse sentido, acho importante começarmos um debate. O objetivo desse encontro é oferecer subsídio para uma reflexão sobre o Rio Paraíba do Sul, porque discutir ele é discutir os problemas das questões de populações que dependem do Rio. Ou seja, é discutir aspectos que nos preocupam – disse.

O Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, O.Cist., também presente na cerimônia de abertura, afirmou que é fundamental entender o que ocorre com relação à escassez de água. Segundo ele, refletir sobre o Paraíba ajuda a entender essa questão.

– Vida e água têm muita interligação. E nós que temos água, e o Brasil tem certa abundância, nem sempre temos a consciência de que não é um recurso abundante. É importante que pensemos um pouco sobre essa questão. Mais do que emitir uma opinião, é melhor escutarmos especialistas que nos ajudem na reflexão para ver o que está ocorrendo – comentou.

Autor do livro Paraíba do Sul: um rio estratégico – 2012, o engenheiro Victor Coelho expôs os problemas sofridos pelo Rio, motivo de preocupação para a comunidade.

– Algas tóxicas são um grande problema que pode ocorrer. Tivemos sorte de ainda não tê-lo. É fundamental, para solucionar os problemas do Paraíba, esforços científicos, técnicos e econômicos. O Rio Paraíba do Sul, hoje em dia, não é tratado com a seriedade que merece – explicou.

Outro palestrante foi o Vice-Diretor do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima), professor Fernando Walcacer, do Departamento de Direito da PUC. Walcacer discutiu sobre os aspectos jurídicos da gestão da bacia.

– A fonte desses conflitos vividos hoje em relação à gestão da água está, também, no fato de que a unidade de planejamento para recursos hídricos é a bacia hidrográfica. Não se pode pensar em aproveitamento de recursos se não pensar a bacia como um todo. Essa constatação do legislador é muito difícil de ser implantada no Brasil. Se pensarmos no Rio Paraíba, sua bacia é compartilhada por 184 municípios em três estados. É difícil pensar em uma gestão para uma bacia com tamanha quantidade de agentes – afirmou.

Outra palestrante foi a professora Marilene Ramos, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre 2011 e 2014, Marilene foi presidente, do Instituto Estadual de Ambiente (Inea). Também estiveram no seminário o Subsecretário de Agricultura de Minas Gerais, Edmar Gadelha, além de oito bispos do Estado do Rio de Janeiro.