Professor de Direito esclarece causa da morte de Herzog

Em lembrança aos 35 anos do caso Vladimir Herzog, jornalista morto pela ditadura militar, o Departamento de Direito da PUC-Rio promoveu, na terça-feira, 20 de agosto, uma aula magna com o professor Sergio Bermudes. No auditório, lotado de alunos, o episódio foi recontado pelo advogado.

– Esse caso faz parte da minha história e da história da advocacia brasileira. É um marco na vida do Judiciário no país – declarou.
Herzog, nascido na Iugoslávia, chegou ao Brasil ainda criança para, com os pais, fugir da Segunda Guerra Mundial. Formou-se em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e, mais tarde, uniu-se ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) para atuar contra a ditadura militar no país.

Em 1975, os militares, que buscavam uma confissão de militância ao Partido Comunista, prenderam e torturaram Herzog, à época diretor de jornalismo da TV Cultura. Posteriormente morto, o governo forjou um suicídio por enforcamento do jornalista. Mas, na verdade, o preso havia sido assassinado, por estrangulamento, pelos guardas. O Ministério Público pediu arquivamento do caso.

O Judiciário reconheceu oficialmente, em 1978, que Herzog não teria se suicidado, mas morto em razão da ditadura militar. A sentença histórica responsabilizou o Governo Federal pela morte do jornalista.

O registro de óbito de Herzog só foi modificado anos depois, em 2012, por conta de uma solicitação da Comissão Nacional da Verdade. Na alteração, constava que a morte decorreu de lesões e maus-tratos.

Bermudes teve participação efetiva no caso que levou a ditadura, pela primeira vez, a ser derrotada em tribunal. O advogado patrocinou a causa da viúva de Herzog, Clarice Herzog. Emocionado, ao fim da aula magna, Bermudes explicou a importância do caso.

– Pela primeira vez, o Estado Brasileiro reconheceu que usava a tortura como meio de investigação do crime político. O caso Herzog abriu as portas para inúmeras sentenças do mesmo tipo. Esta vitória deve ser creditada ao Judiciário brasileiro; à advocacia brasileira, que conseguiu vencer ameaças e intimidações. Deve-se ser creditada aos brasileiros, que acolheram a sentença – disse.

Também estavam à mesa o diretor do Departamento de Direito, professor Francisco Guimarães, o coordenador de Graduação do Curso Noturno, professor Firly Nascimento Filho, a coordenadora de Graduação do Curso Diurno, professora Caitlin Sampaio Mulholland, e o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, professor Carlos Raymundo Cardoso.

Edição 273