PUC-Rio promove a XXIX Semana de Meio Ambiente

A XXIX Semana de Meio Ambiente promoveu reflexões sobre o tema “Florestania e Cidadania” entre os dias 13 e 16 de junho. A iniciativa da Universidade, organizada pelo Núcleo Integrado de Meio Ambiente (NIMA), tem como objetivo disseminar conceitos e práticas voltadas para a proteção ambiental, a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento econômico e social e a criação de condições para uma vida melhor.

O Reitor da PUC-Rio, Padre Anderson Antonio Pedroso, S.J., abriu a semana. Ele comentou sobre como a Universidade e a sociedade não podem estar fora da discussão sobre o meio ambiente, principalmente neste momento de globalização e quebra de pensamentos e padrões. Padre Anderson contou que existem temáticas que precisam ser abordadas com mais empenho, e a questão climática é uma delas. O Reitor acredita que os problemas ambientais não deveriam ser um tema restrito a um grupo de interesse específico, e sim para o mundo todo. 

Padre Anderson explicou sobre como o Projeto Amazonizar vai mudar a cultura da PUC-Rio, ou seja, a Universidade vai voltar os olhares para a Amazônia. Ele reiterou que é preciso ter cuidado ao tratar da floresta, pois é necessário quebrar a lógica colonialista e ir em direção ao meio ambiente para aprender com ele.

O diretor do Nima, professor Marcelo Motta, disse que o núcleo foi criado para transpassar as barreiras das disciplinas, que às vezes podem estar isoladas dentro do campus.

Painel Políticas Públicas Ambientais

O primeiro painel da semana “Políticas Públicas Ambientais” teve a presença da presidente da ANAMMA RJ, Shayene Barreto, da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima, Tainá de Paula, e do Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Phillipe Campello, que substituiu o Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro e Secretário Estadual de Meio Ambiente, Thiago Pampolha.

Os palestrantes discutiram sobre as políticas públicas voltadas para o ambientalismo e apontaram para a importância da restauração da fauna e da flora da Mata Atlântica. Phillipe Campello pontuou que o Rio de Janeiro é formado inteiramente por esta vegetação e que há um empenho da equipe do INEA  para recuperar este rico bioma.

Tainá de Paula abordou outro tópico: a emissão de gases estufa. Ela contou que os países que mais produzem esses gases são os que menos sofrem e, por isto, acabam por não se importar tanto com o tema. Shayenne Barreto concordou com a Secretária Municipal e acrescentou que é preciso agir de forma local, mas com foco na mudança global.

Painel Conservação

O painel Conservação abriu a manhã do segundo dia da Semana de Meio Ambiente. O Coordenador Geral de Gestão do SNUC - DAP/SBio/MMA, Bernardo Issa, fez uma palestra e mediou os comentários dos outros convidados. Bernardo explicou a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) que, para ele, são áreas fundamentais Desde que elas foram estabelecidas, os índices de desmatamento baixaram.

A mesa de debate foi composta pelo professor Gabriel Paes da Silva Sales, do Departamento de Biologia, Ricardo Sousa Couto, integrante da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Tamoio Athayde Marcondes, da Advocacia Geral da União (AGU), Cecília Varanda, do Ibiti Projeto, Pedro Taucci, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), e Domingos Romeu Andreatta, da Eletrobras.

Ricardo Couto contou que a Prefeitura do Rio de Janeiro criou um programa de proteção e conservação da fauna e flora nativa carioca, que funciona como checklist de todas as espécies do município. Para isso, são utilizados dados de herbários e de licenciamentos ambientais, que servem para calcular um grau de ameaça de extinção das espécies.

Painel Mudanças Climáticas

O segundo dia da XXIX Semana de Meio Ambiente foi marcado pelo painel “Mudanças Climáticas”, mediado pelo professor Rodrigo Paixão, do Departamento de Geografia da PUC-Rio e reuniu quatro convidadas ligadas ao tema: professora Maria Fernanda Lemos, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo  e que faz parte do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), Danielle Moreira, do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno, Anna Cárcamo, do Climate Policy Initiative (CPI -PUC-Rio) e Ana Cristina Malheiros, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. 

O painel abordou desde discussões geográficas, questões socioambientais a assuntos jurídicos, a partir das exposições das palestrantes. Pesquisadora do IPCC, a professora Maria Fernanda Lemos compartilhou um relatório que mostra como é possível dois trabalhar com base em dois conceitos, mitigar e adaptar. Eles significam, respectivamente, reduzir emissões de gases estufa e lidar com os efeitos do aquecimento global. Mas, observou a pesquisadora, as mudanças climáticas não são motivos de boas notícias e o sentimento de esperança é muito distante. 

— Estamos perdidos. Precisamos encontrar outro modelo de desenvolvimento. Somos treinados no IPCC para dar boas notícias, mas não tenho nenhuma esperança de que vamos reduzir nossa vulnerabilidade. As mudanças climáticas e seus impactos ampliam a desigualdade, é um beco sem saída. É uma opinião inteiramente pessoal, e espero que meus colegas do IPCC não me ouçam.

Painel Água para Todos

O terceiro dia da Semana começou com o painel Água para Todos, composto pela mesa formada por Alexandre Bianchini, CEO Águas do Rio, Marilene Ramos, Diretora de Relações Institucionais Águas do Brasil, Alexandre Socci, ativista e ex-fotógrafo, Rene Silva, jornalista do jornal Voz das Comunidades, e Phillipe Campello, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Antes do início da mesa-redonda, o presidente do World Water Council (WWC), Benedito Braga, observou que a água é um recurso escasso e, por isto, é preciso saber usá-la de forma inteligente. Benedito ressaltou o papel fundamental dos fóruns mundiais sobre a água, especialmente para os países menos desenvolvidos, que, muitas vezes, têm o PIB atrelado à quantidade de chuva. 

Alexandre Socci revelou que decidiu se tornar um ativista após diversos trabalhos como fotógrafo. Ele contou que queria mostrar para o mundo a realidade por trás de suas imagens que, muitas vezes, não eram 100%  verdadeiras. Ao se dar conta da quantidade de lixo que ele tinha que tirar durante os ensaios fotográficos, criou um movimento em São Paulo para conscientizar a população sobre o problema do descarte de resíduos.

Painel Saneamento e Desenvolvimento

A tarde do segundo dia da XXIX Semana do Meio Ambiente foi voltada para o saneamento básico. Mediado pela professora Valéria Bastos, do Departamento de Serviço Social, a mesa teve a presença de Aguinaldo Ballon, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), Murilo Bustamante, do Ministério Público, Marcos Vinicius, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro(PGE/RJ) e Eduardo Chow, defensor público. 

No encontro, as questões jurídicas nortearam a discussão O objetivo era entender não só como o saneamento é pilar essencial para o desenvolvimento social como também essa relação ocorre na cidade do Rio de Janeiro. Também foi ressaltado a ação das agências reguladoras desse tipo de serviço. Chow, em particular, apontou que as populações mais vulneráveis são profundamente atingidas porque o saneamento básico também deve ser entendido como parte dos direitos humanos.

Painel Territórios e Saberes

No painel Territórios e Saberes, organizado na tarde do dia 15, os palestrantes abordaram temas relacionados à territorialidade e utilizaram como exemplo o  do caso da comunidade do Horto, conjunto de 11 localidades que ficam a poucos metros do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. O mediador do debate foi o professor Rafael Nunes, do Departamento de Geografia e Meio Ambiente. Em sua fala inicial, o docente lembrou o quanto é importante a questão da representatividade. No caso da tentativa de remoção da comunidade do Horto, que começou no início dos anos 1980, assinalou, é importante que os habitantes se sintam representados e vistos como pertencentes daquele lugar, para então tomar medidas para permanecerem lá. 

O caso é bem emblemático e ganhou repercussão na grande mídia, com reportagens sobre confrontos entre moradores e policiais que cumpriam ordens de reintegração de posse. O presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto (AMAHOR), Fábio Dutra Costa, afirmou que é mentirosa a alegação da mídia de que os moradores da comunidade são invasores. Segundo ele, o próprio Jardim Botânico e a União cederam o território onde foram construídas as casas. Além disso, a ocupação estaria cumprindo a função social da terra, garantida pela Constituição. 

De acordo com o presidente da AMAHOR, a tentativa de reintegração de posse, que tem como principal justificativa a suposta invasão dos moradores a uma área que pertence ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, na verdade não passa de um argumento inválido, uma vez que o território onde estão as residências vale milhões de reais. Costa disse que o local vai ser usado para construção de condomínios de luxo. 

Painel Ambiente e Espiritualidade

O último dia da XXIX Semana do Meio Ambiente teve a presença de André Trigueiro, jornalista da Globo, Padre Arnaldo Rodrigues da Silva, Reitor da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e professor do Departamento de Comunicação da PUC-Rio, Sharah Luciano, presidente do Instituto de Estudos da Religião, Clemir Fernandes, pastor Batista, e Matriarca Flavia Pinto, da Casa do Perdão.

André Trigueiro ressaltou a importância do movimento da Universidade em direção ao respeito ao meio ambiente. Ele afirmou que uma universidade do tamanho da PUC-Rio não pode ficar de fora desta discussão. O jornalista também disse que a religião e filosofia espiritualista tem relação com a sustentabilidade, pois elas entendem que o  sagrado está presente na natureza. Para Trigueiro, o seguidor da filosofia deve cuidar do planeta.

Padre Arnaldo destacou uma passagem do Gênesis (Gn 1, 26-28) e duas palavras presentes: dominar e submergir. Ele explicou que muitas vezes há uma interpretação errada desses verbos. Segundo ele, as expressões podem ser substituídas por responsabilidade, pois é preciso entender que a realidade faz parte da criação de Deus e, por isso, não pode haver um domínio da natureza com o uso desenfreado.

Painel Racismo Ambiental

No painel Racismo Ambiental, realizado na tarde do dia 16, o palestrante Humberto Baltar introduziu o assunto com uma pequena história. O professor de inglês da rede pública contou como foi sua infância em uma comunidade pobre da Baixada Fluminense e como o fato de ter poucos recursos e crescer em um lugar onde não havia saneamento básico, nem estradas, contribuiu para que a degradação do meio ambiente fosse sentida com muito mais intensidade por ele. Ainda comentou que este fato afetou sua autoestima durante muito tempo. O racismo ambiental é um termo utilizado para se referir ao processo de discriminação que populações das periferias ou compostas de minorias étnicas sofrem com a a degradação ambiental. 

A professora Carolina Pires, do Departamento de Direito, trouxe novamente para o centro de discussão o caso da comunidade do Horto. Ela mencionou que há pontos específicos que devem ser levados em conta quando se trata do tema. Ela mostrou dados do IBGE em que este relata que 60% da comunidade é composta por pessoas negras, enquanto bairros de classe média alta que ficam ao redor têm 80% de pessoas brancas. Isto, segundo ela, evidencia que o fator racial é determinante para a remoção dos moradores do Horto. 

— A comunidade do Horto é uma ilha dentro de uma territorialidade branca. Isto é muito interessante para pensarmos como uma comunidade é formada. No início, quando os primeiros assentamentos foram formados a partir da doação das terras pelo então Parque do Jardim Botânico, não havia problema nenhum. Mas em determinado ponto, ela passou a ser vista como persona non grata. 

Participaram desta cobertura: André Bocaiuva, Angelo Souza, Bernardo Brigagão e Mauro Machado.