Palestra discute a morosidade para incorporar ações afirmativas no Ensino Superior brasileiro

 

A mesa de abertura da Semana de Ciências Sociais abordou os balanços e as experiências de ações afirmativas nas universidades, na segunda-feira, 2. O encontro teve a presença da professora Angela Paiva, do Departamento de Ciências Sociais, da pesquisadora Anna Carolina Venturini e da professora Andrea Lopes da Costa, da Escola de Museologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Segundo Andrea Lopes, a produção de políticas de inclusão nas universidades brasileiras começou a ser pensada a partir dos anos 1990. De acordo com ela, a potencialização das ações afirmativas no país ocorreu a partir do movimento negro, que além de trazer a ideia de democracia racial para as discussões cotidianas, também realizou uma série de denúncias das situações de desvantagens historicamente acumuladas.

Uma das pesquisadoras Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA), a professora Angela Paiva comentou que, apesar de o movimento negro ter sido o precursor da inserção de medidas de integração no Ensino Superior, a cota racial, demandada por ele, foi dificilmente aceita pela sociedade em virtude da ideia de racialização.

– Ao invés da cota racial ganhar espaço com o movimento negro, foi criada a necessidade de uma política de cota social, voltada para a inclusão de alunos de escolas públicas no Ensino Superior. A ação foi facilmente digerida pela sociedade, enquanto a questão da raça provocou tremor, pois acreditamos ser um país sem desigualdade racial.

Andrea citou a criação da Lei de Cotas em 2012, responsável por garantir a alunos que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas a reserva de 50% das matrículas nas universidades e institutos federais. Para a professora, embora a lei tenha sido um grande avanço nas políticas de inclusão social, ela padronizou o acesso aos processos seletivos e excluiu uma série de demandas que eram locais das instituições de ensino.

– Na Universidade Federal de Goiás (UFG), por exemplo, havia cotas para representantes de pequenos produtores rurais e, com a lei, isso foi perdido. Ou seja, antes da medida ser sancionada, cada universidade, ao fazer de maneira autônoma o próprio processo de inclusão, considerava o que havia de específico naquela localidade.

Dentro desse ponto, Anna Carolina discutiu o embate entre criar políticas com um maior potencial inclusivo e ao mesmo tempo manter a excelência académica. De acordo com ela, os programas de pós-graduação melhor avaliados na nota da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) apresentam maior resistência à incorporação de ações afirmativas por causa da preocupação com a qualidade de ensino.

– A maioria dos programas que construíram ações afirmativas têm notas de avaliação 3, desempenho regular, e 4, bom desempenho, enquanto os programas com notas 6 e 7, que indicam desempenho equivalente ao alto padrão internacional, instituíram apenas 11,5% das iniciativas.

Segundo a pesquisadora, em janeiro de 2018, havia 737 programas com algum tipo de ação, o que representa de 26,4% do total. Anna Carolina, entretanto, explicou que, apesar do avanço dessas medidas, 90% dos programas fizeram pequenas mudanças, e apenas uma característica do processo seletivo foi alterada em favor de um determinado grupo social.

– Percebi que a maior parte dos programas mudou menos de 40% dos seus processos seletivos, enquanto a proporção dos programas que modificaram 80% das características é muito baixa. Os programas brasileiros, em geral, incorporam de maneira lenta e gradual as ações afirmativas.