Refúgio com 'pingo no i'
24/09/2019 16:32
Paula Veiga

Profissionais apontam as dificuldades que imigrantes enfrentam na educação e na saúde

 

O X Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello discutiu o refúgio no Brasil. Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Entre Hospitalidade, Hostilidade e Resistência: Questionando fronteiras, categorias e dilemas da migração forçada na América Latina foi o tema do X Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello (CSVM). No último dia do encontro, o Painel#4 trouxe a discussão sobre Populações migrantes em situação de vulnerabilidade: Proteção, Acolhimento e Integração Local.

O debate teve a mediação da professora Ana Karina Brenner, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e reuniu profissionais de diferentes áreas - os professores Gioconda Herrera, da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales Sede Ecuador (FLACSO), Deisy Ventura, da Universidade de São Paulo (USP), e Alexandre Neto, da UERJ.

Deisy Ventura é coautora do livro Saúde de migrantes e refugiados, com Veronica Quispe Yujra. A escritora contou que a obra foi projetada para o profissional da saúde, e descreveu o trabalho como uma “receita de bolo” que ensina os médicos a atender, o que é a migração e o refúgio, além de desfazer mitos e colocar, segundo ela, “os pingos nos is”. Nas palavras da professora, o Brasil é referência no mundo quando se trata de saúde pública, com o acesso universal gerado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

- Devemos enfrentar os mitos segregacionistas. Há aqueles que defendem um argumento, sem evidência científica, que a migração traz perigo à saúde pública. Também foi popularizada a ideia errônea de que os venezuelanos trouxeram o sarampo ao Brasil. A xenofobia está presente no sistema de saúde, profissionais muitas vezes não sabem lidar com o imigrante.

 

Livro Saúde de migrantes e refugiados

Alexandre Neto levou ao debate a questão das populações migrantes e a escola. O professor coordena o Núcleo de Relações Étnico Raciais do Programa de Movimentos Sociais e Diferenças (Promovide) - no qual desenvolve pesquisa sobre o processo de escolarização dos negros no Brasil e temas correlatos. Ele revelou que o município de Caxias tem uma grande concentração de refugiados, e, lá, ele trabalha com a Escola Municipal Ruy Barbosa, com crianças do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. 

- O questionamento que faço é que tipo de educação temos e queremos, o que estamos chamando de escola popular. Devemos pensar no quanto as instituições de ensino estão redefinindo a identidade, é um projeto de pessoas nada abstrato. A infância refugiada é aquela que consegue sobreviver. Assim como as crianças correm, as crianças comem.

Desenho feito por criança imigrante, aluno do professor Alexandre Neto. Foto: Paula Veiga
 

Gioconda discutiu os novos padrões de migração, vulnerabilidades e o desafio da inclusão social na América do Sul. A equatoriana abordou três principais pontos - dos fluxos migratórios à crise migratória: o desafio das migrações do Sul; o êxodo contínuo da Venezuela e a constituição do que ela qualificou de sujeito humanitário versus o aumento da xenofobia, e a procura de novas abordagens em torno da migração de sobrevivência. 

- Houve um aumento do uso de tropas humanitárias no controle da migração e na externalização de fronteiras. A irregularidade dos migrantes por meio de políticas mais rigorosas de vistos é um exemplo desta tendência. As políticas de imigração se basearam em argumentos em torno da seletividade dos migrantes, e não da universalidade. Em contextos de crises econômicas há desafios para a inclusão social, formados principalmente por estigmas e xenofobias.

De acordo com Gioconda, a inclusão social do refugiado é um desafio. Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Indígenas

A conferência de encerramento abordou o tema (Re)aprendendo a resistir, coexistir e viver com minorias na América Latina: os povos indígenas no Brasil e  foi ministrada  pelo professor Rickson Figueira, do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) com a mediação da professora Ariane de Paiva, da CSVM da PUC-Rio. O advogado afirmou que a migração indígena é forçada, e os indivíduos são vulneráveis, sem terem outra opção além de deixar o próprio país. Ele reconheceu as limitações do Estado em atender a todas demandas, porém, definiu isso como uma escolha política.

Figueira comentou que o sistema de recepção dos refugiados é programado para ser perfeito, mas, contou, no momento que o cidadão se apresenta como indígena, o processo não funciona. Segundo o professor, o sistema não reconhece certas especificidades que são vitais, não há meia liberdade e meio direito. Conforme a explicação de Figueira, o sujeito indígena é exposto a uma erosão irreversível.

- Quando os indígenas recebem a mesma resposta que os não-indígenas são condenados à ruína cultural. Além de seres biológicos, somos seres culturais. Matar a cultura é o mesmo que matar o indígena.

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