Temática ganha força nos países e provoca uma mudança de mentalidade no mercado

A indústria de cosméticos apresenta cada vez mais produtos com o intuito de satisfazer os clientes, seja por um novo design ou uma nova fórmula. Como todo produto de origem química, as maquiagens, shampoos, condicionadores, máscaras faciais, entre outros, devem passar por uma avaliação prévia para que os profissionais da área possam averiguar se não prejudicarão a saúde do consumidor.  Uma das formas usadas para realizar esta verificação são os testes em animais, cuja validade é questionada por alguns setores da sociedade, já que vários destes experimentos podem provocar sofrimento nos animais. Com o objetivo de reverter esta situação, ativistas, entidades governamentais e empresariais ao redor do mundo defendem um comércio cruelty-free.

O termo "cruelty-free" corresponde à mudança na indústria nacional e internacional de cosméticos de modo que a produção passe a não realizar testes em animais, e sim com métodos alternativos, mas não proíbe a utilização de  componentes derivados durante a pesquisa. Desse modo, ele se distingue do ideal vegano, no qual seriam eliminadas quaisquer etapas e ingredientes que tenham origem animal.

No dia 25 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal validou uma lei do estado do Rio de Janeiro que proíbe o teste em animais para o desenvolvimento de produtos cosméticos. A decisão no Supremo foi confirmada no dia 27, com vitória de 11 votos a 1. Na lista estão incluídos produtos de higiene pessoal, perfumes e itens de limpeza. Em contrapartida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, não proibir a comercialização dos itens de beleza que utilizam animais em experimentos. O argumento é que é competência da União legislar sobre o mercado interestadual. O relator da referida ação foi o ministro Gilmar Mendes.

Um dos países mais conhecidos por ter como mandatório a avaliação de compostos químicos em animais e o quinto maior mercado de cosméticos no mundo, a China acabou com esta obrigatoriedade. A medida entrou em vigor no dia 1º de maio deste ano, apesar de ter sido anunciada em 2019. Neste momento, marcas que importam os produtos para o país poderão comercializá-los sem submeter os animais às etapas de experimentação. Esta decisão serve como uma flexibilização, já que agora produtos sem crueldade animal podem entrar no Estado, mas os testes não foram proibidos. Ambos os casos são exemplos da influência deste movimento na política e economia ao redor do mundo.

A temática de aplicação em cosméticos, petróleo e diagnósticos é uma das linhas de pesquisa da professora Ana Maria Percebom, do Departamento de Química. Ela comenta as justificativas e situações que são usadas para o uso de animais como meio de teste. A química afirma que essas provas não são fáceis de serem feitas, mas que, quando o procedimento é inevitável, existem maneiras diferentes de utilizar as cobaias sem provocar dor.

 - Os cientistas geralmente realizam esta testagem em animais quando necessário,  para garantir a segurança do produto. Nós vemos muito disso no desenvolvimento de vacinas, de medicamentos, e não tanto na parte de produtos de beleza. Além do mais, estes testes não são baratos e não são simples de serem aplicados. A discussão que vêm à tona ultimamente com o "cruelty-free"  é sobre as diferentes formas de avaliação para garantir a segurança de um produto de modo que o animal não sofra.

 A ausência de necessidade para a testagem em animais na indústria de cosméticos, por conta do conhecimento prévio de matérias-primas pelos cientistas, foi abordada por  Ana. Ela ressalta que as empresas não devem efetivá-lo com fins supérfluos, como provar a eficácia de um produto antirrugas, por exemplo.

- Se nos referirmos aos cosméticos em que serão usadas somente matérias primas que foram aprovadas anteriormente, isto é, nas quais já conhecemos as concentrações de uso dos componentes, e outras características, não há razão de executar esta experimentação com coelhos, ratos, entre outros animais. A grande maioria das empresas não testa em termos de segurança por isso. Agora será que uma organização não poderia querer testar para provar a eficácia de um produto? Neste ponto podemos questionar o porquê de eles serem feitos. Desde o fim da década de 1990 e início dos anos 2000, começou um movimento no mundo todo para impedir este tipo de coisa.

Doutora em Ciências pela UNICAMP, Ana cita o experimento de Draize, um dos vários que utilizam animais, e as consequências que ele provoca nos bichos, e mencionou uma opção sem crueldade, mas não vegana, para garantir a segurança de um produto químico.

- Um dos métodos cruéis que eram executados por alguns laboratórios é o teste de Draize. Nele é colocado um produto no olho do coelho com o objetivo de analisar se ficará irritado ou não, sem nenhum alívio para a dor. Hoje, se preparamos um produto com pH 3, sabemos que o nível de acidez é alto e que provocará irritação, não há motivos para testá-lo.  Se a pessoa proceder com o teste mesmo com este conhecimento, ela pratica crueldade animal, que deve ser evitada. Uma alternativa para este teste é o HET-CAM, no qual é avaliado o potencial de irritação em membranas de mucosas do ovo embrionário da galinha, ou seja, não é vegano, pois envolve o animal, mas não causa sofrimento.

Segundo a professora, para os avanços ocorrerem, e a indústria mundial parar de utilizar os animais para testagem de componentes, principalmente quando há a crueldade, é essencial que seja reforçado o trabalho da ciência.

- O indivíduo que se preocupa e se mobiliza contra a experimentação em animais precisa incentivar e reforçar o trabalho e o poder da Ciência, pois é por meio dela que são criados os métodos alternativos de verificação dos elementos químicos usados na indústria de cosméticos. Estes estudos acontecem nas universidades, centros de pesquisas ou dentro das próprias empresas para trazer mais opções que impeçam o sofrimento. Para a produção cruelty-free se tornar cada vez maior, é inevitável a participação da Ciência.

Animais e consciência

Presidente-fundadora da Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) de 2003 a 2015, Presidente da International Vegetarian Union (IVU) e ex-aluna da PUC-Rio, Marly Winckler defende o ponto de vista vegano quando o assunto é a crueldade com os animais, causada pela testagem na indústria de cosméticos. Assim como a professora Ana Percebom, Marly afirma que não há necessidade para estes experimentos serem feitos, principalmente com as diferentes opções que existem no mercado.

- Para cosméticos, não há nenhum motivo para a testagem em animais continuar a acontecer, principalmente por que a maioria destes experimentos não é aproveitada. Se não me engano, mais de 90% dos testes não cumprem o papel para que foram destinados. No final, é muito sofrimento. São testes que se uma pessoa parar para observar, achará horripilante. Com métodos alternativos, e por sabermos que a testagem não é eficaz, além de ser cara e demorada, chegamos à conclusão que não há motivos para ela ser realizada. Falamos sobre cosméticos, uma coisa supérflua e que não precisamos para sobreviver.

Marly enfatiza o quão perversos os experimentos podem ser, ao mencionar algumas formas em que são feitos. Ela acredita que estas ações podem retornar com efeitos quase "kármicos" para a humanidade, por meio da violência e da dor, e relembra a Declaração de Cambridge, elaborada em 2012. Elaborado pelo neurocientista canadense Philip Low e assinado por cientistas renomados de todo mundo, o manifesto aponta que os animais também têm consciência.

- Além do teste de Draize, há casos em que os responsáveis pela avaliação dão choque, mutilam, raspam e drogam os animais. É um verdadeiro inferno. Acho que o ser humano deve se perguntar se colherá alguma coisa positiva ao submeter os bichos a estas situações. Eu não acredito nisto. Acho que colhemos o que plantamos. Aquilo que fazemos com os animais e outras crueldades feitas pelo ser humano voltam para a humanidade, pela forma de  dor, violência, sofrimento e tudo de absurdo que fazemos. A declaração de Cambridge já provou que os animais são conscientes, são inteligentes e têm sentimentos. Eles não querem passar por estas práticas.

A Presidente da IVU afirma que no passado era difícil haver uma discussão como esta ser realizada pelo governo e pela sociedade, e era improvável uma reflexão da indústria e do consumidor sobre a testagem em animais. Mas ela salienta como os avanços tecnológicos trouxeram o tema à tona. Marly incentiva o ativismo e os investimentos para tornar um comércio cruelty-free possível.

- Ao pensarmos no mercado consumidor tempos atrás, notamos a falta de indagação por parte do comprador a respeito dos métodos usados para um item alcançar o resultado final. Entretanto, agora em tempos de internet e das redes sociais, estes pensamentos entram em pauta e quebram este bloqueio . O único jeito de ajudarmos os animais é com o término das avaliações em laboratórios, e outros recintos, mas sei quão difícil é atingir este objetivo, pois colide com os interesses das fábricas. A legislação é uma maneira com a qual poderemos alcançá-lo. Se normas que proíbem estas ações forem implantadas, as empresas terão que obedecê-las. O ativismo e o debate nas instâncias políticas são extremamente importantes para informar e elucidar as pessoas acerca do tema.