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Na palestra “Crise de Segurança na Europa: desafios e oportunidades para o multilateralismo”, no dia 20 de maio, o Embaixador da União Europeia no Brasil, Ignácio Ybañez, afirmou que o país precisa cumprir a sua parte para, um dia, se tornar membro permanente do Conselho de Segurança. E ainda lembrou que o país deve se esforçar para combater o problema de desmatamento se quiser fechar acordo com o Mercosul e UE. Discussões sobre os efeitos da crise climática, insegurança alimentar provocada pela guerra da Ucrânia e imigração foram outros assuntos discutidos durante a mesa de debate, realizada no auditório do Rio Datacentro (RDC).
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Organizado pelo Instituto de Relações Internacionais (IRI), o seminário teve o objetivo de estabelecer uma conversa entre a Delegação da União Europeia no Brasil e a Rede Jean Monnet ‘Crisis-Equity- Democracy for Europe and Latin America’. A professora Andrea Hoffmann, do IRI, foi a mediadora desta primeira roda de discussão, que ainda contou com a participação do Diretor do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, Luis Manuel Fernandes e o Vice-Reitor Geral, padre Anderson Antonio Pedroso, S.J.. O jesuíta ressaltou a importância da multilateralidade e da união entre países para resolver uma série de questões do mundo contemporâneo.
– As ideias de fronteira e soberania, bem comum entre as nações, reconhecidas pelo acordo de Vestfália em 1648, em linhas internas, regem as relações internas até hoje. A ideia de soberania de cada estado, porém, não impede a existência de um direito comum para todos os povos. Paradoxalmente, mesmo que o direito internacional tenha sido pensado inicialmente como um instrumento para garantir a produção de fronteiras, os estados hoje são mais conscientes em saber que sua real soberania só tem sentido na interdependência e na cooperação. Os problemas relacionados à migração, a mudança climática, meio ambiente, terrorismo e epidemias exigem soluções cooperativas entre as nações.
Rússia e Ucrânia são grandes pólos de produção de alimentos e a guerra provocou insegurança alimentar global. Os preços aumentaram no mundo inteiro, e não somente países desenvolvidos foram afetados, mas aqueles em desenvolvimento, como os do continente africano. Segundo o embaixador Ignácio Ybañez , o G7 - Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido - e a União Europeia procuram, além dos países integrantes do grupo, apoiar organismos internacionais, para assegurar que os mercados de produtos alimentares continuem a funcionar.
– Queremos ajudar os países que podem fazer um esforço maior para ter um aumento da produção. O Brasil é um bom exemplo. Ele tem capacidade ainda para desenvolver a própria agricultura. Com o conjunto, procuramos ajudar no âmbito do transporte, logicamente ajudar para que os produtos alimentares possam chegar. E demonstrar que o G7, e a União Europeia dentro dele, tem vontade de tentar resolver os problemas que a guerra provocada pela Rússia causa no mundo inteiro.
O embaixador disse que o objetivo da Rússia era diminuir o poder da OTAN, no entanto, por causa da insegurança provocada em países ao redor, a guerra provocou o oposto. O confronto se alastra há três meses, e os países que tradicionalmente apostavam por uma política de neutralidade se encontram apreensivos. Recentemente, a Suécia e a Finlândia entregaram pedidos de adesão à organização de segurança militar.
– A população destes dois países, democráticos por excelência, demonstraram que a população compreendeu que, realmente, a melhor segurança para os suecos e para os finlandeses é fazer parte de uma aliança importante. É fundamental lembrar que ela é uma aliança defensiva. A OTAN nunca foi uma organização criada para atacar outros países, somente para se defender.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou que as consequências econômicas geradas pelo conflito na Ucrânia fizeram com que mais países buscassem o Brasil como opção para fornecer comida e combustíveis. O embaixador afirmou que a União Europeia tem desenvolvido ainda mais a necessidade de contar com parceiros confiáveis, não somente com os compõem o Mercosul, mas vai tentar atualizar acordos comerciais já desenvolvidos com outros países na América Latina como o México e o Chile.
Mercosul e esforço contra o desmatamento
A União Europeia tem interesse em fechar o acordo com o Mercosul feito em 2019, após 20 anos de negociações. No entanto, o embaixador ressaltou a importância de que todos os países no grupo apresentem progresso em projetos de sustentabilidade. Segundo Ybañez, no Brasil, os integrantes da UE se preocupam com o desmatamento e a preservação de terras indígenas para que este acordo seja fechado.
– Vemos que mês a mês os números de desmatamento continuam a aumentar. E não somente percebemos isto por parte da União Europeia, mas por políticos importantes do Brasil. Até pessoas do governo, como por exemplo o Vice-presidente Morão, que já confirmou que os números que temos recebido são muito preocupantes. O esforço tem que ser feito.
No lado da União Europeia, o Comissário do Meio Ambiente, Virginijus Sinkevičius, recentemente visitou o Brasil para tratar com o governo estas questões. De acordo com Ybañez, os compromissos e os anúncios que o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fez são positivos, pois ele assegurou que o Brasil vai zerar o desmatamento em 2028. No entanto, ressaltou o embaixador, se as promessas não forem cumpridas vai demorar para que a União Europeia se una ao Mercosul.
– É muito importante que todos os que vão assinar este acordo realmente demonstrem não somente nas declarações, mas também na realidade que estão comprometidos. Vamos dizer que a responsabilidade ou parte do acordo vêm das duas partes, vamos fazer todos os esforços, mas o Brasil tem que fazer a sua parte.
O Brasil ocupará pela 11ª vez a cadeira de membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o governo brasileiro, o país vai integrar a posição de 2022 a 2023. O papel do Brasil, de acordo com a Carta de São Francisco, é de ter autorização do uso da força em âmbito internacional e cumprir todas as decisões determinadas pelo Conselho de Segurança. Ele é formado por cinco membros permanentes, os quais têm mais direitos sobre temas de segurança. Ybañez considera que este é um momento importante para o Brasil demonstrar capacidade no conselho, pois uma das aspirações do país é ocupar de forma permanente o posto.
– Nós acreditamos que o Brasil é um país perfeitamente preparado para ser membro do Conselho de Segurança. Já foi no passado e tem vontade de ser um membro permanente, é uma das aspirações que o Brasil tem apresentado várias vezes. Logicamente eu acho que para a política brasileira agora é um momento bem importante, pois nestes dois anos o país tem que demonstrar estar no nível que o conselho exige. Até agora fez tudo muito bem.
O embaixador afirmou que as comunidades internacionais, por causa deste posto de responsabilidade, querem reforçar a cooperação com o Brasil. Ele ressaltou que a União Europeia estabelece este diálogo e mencionou a visita na qual conversou sobre questões de segurança, como a guerra na Ucrânia, com o secretário de Assuntos Políticos Multilaterais do Itamaraty, embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto.
Ignácio Ybañez reforçou a importância da solidariedade com a Ucrânia, pois é uma nação militarmente inferior à Rússia, mesmo que tenha demonstrado uma resiliência muito forte. No momento, a União Europeia continuará a reforçar os pacotes de sanções à Rússia – já foram cinco – e, observou embaixador, os próximos serão cada vez mais exigentes.
– Queremos trasladar a Rússia com resultados concretos, que o custo da guerra também afete eles, não somente a Ucrânia que está sofrendo agressão, mas que isto tenha efeito sobre a economia russa, sobretudo a liderança do país. E temos que continuar a trabalhar com todos os parceiros, manter a unidade internacional, que conseguimos criar, que condena a Rússia. O Brasil é muito importante para a União Europeia, pois agora é membro do Conselho de Segurança. Ele tem tem uma responsabilidade acrescentada a respeito, e esperamos continuar a dialogar com Brasília.
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