O Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, esteve na PUC-Rio para assinar a renovação do acordo entre a Universidade e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. O termo prevê a atuação de um posto avançado de atendimento do Procon no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da PUC-Rio. Esse ato marcou o encerramento da semana PUC/NPJ - Procon-RJ, na qual ocorreu uma série de palestras sobre os direitos do consumidor.
O Departamento de Direito da PUC-Rio, em conjunto ao Governo do Estado, promoveu uma semana com palestras ministradas por especialistas em defesa do consumidor. Participaram do debate o Presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho; a Diretora do atendimento do Procon-RJ, Evelyn Capucho; o Coordenador do Núcleo de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento do Procon-RJ, Henrique Neves; e a Conselheira do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, Flávia Lira.
Na abertura da semana, Cássio Coelho tratou sobre a atuação do Procon na defesa do consumidor. Em um primeiro momento, foi apresentada a origem dos direitos do consumidor, começando pelo discurso do ex-presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, em 15 de março de 1962. A fala de Kennedy repercutiu de modo que vários países passaram a discutir a questão, inclusive o Brasil. Cássio também explicou o surgimento do Procon-RJ em 1987, que iniciou suas atividades vinculado à Secretaria de Estado do Governo. Em 2010, o órgão conquistou autonomia administrativa e financeira, tornando-se a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro.
Diversos temas referentes aos direitos do consumidor foram abordados pelos especialistas, como as práticas abusivas no e-commerce, o superendividamento do consumidor e as armadilhas do consumo. O encerramento da semana se deu com a assinatura do acordo entre a PUC-Rio e o Procon-RJ, renovando a parceria que existe há 23 anos. O Presidente Cássio Coelho afirmou que o termo estreita laços com a Universidade e prevê mais oportunidades para estagiários do Direito.
- O Procon-RJ tem o termo de cooperação técnica com a PUC-Rio há muitos anos, mas agora estamos estreitando o relacionamento com a Universidade. Outros serviços do Procon serão contemplados no NPJ, como audiência de conciliação, recebimento de denúncias, registro de reclamações, abertura de processos e renegociação de dívidas. No acordo também está previsto a realização de palestras semestralmente, além do oferecimento de cursos de capacitação aos estagiários. Assim, o Procon-RJ está sendo representado na PUC-Rio, prestando um serviço a toda população.
Cássio Coelho destacou a atuação do Procon-RJ na defesa do consumidor. (Foto: Matheus Santos)
O NPJ é o órgão do Departamento de Direito da PUC-Rio que proporciona aos alunos de Direito o Estágio de Prática Jurídica (curricular – MEC) e o Estágio Profissional de Advocacia (extracurricular – OAB). Além disso, o Núcleo conta com um posto avançado de atendimento do Procon online, do qual participam estagiários-bolsistas. São seis conciliadores que realizam cerca de 100 atendimentos mensalmente. O estagiário mais antigo, Eduardo Pacheco, reforça a importância do NPJ para sua formação acadêmico-profissional.
- O NPJ é um ótimo lugar para ganhar experiência, principalmente aos que nunca estagiaram. Mas o ambiente é o principal. Você trabalha com uma equipe diariamente e pode aprender as coisas no seu ritmo, apesar do contato intenso com diversos tipos de consumidores. O trabalho que exercemos no Procon nos capacita tanto tecnicamente como no atendimento ao consumidor, proporcionando uma relação direta com as pessoas.
O serviço gratuito do NPJ está disponível através do atendimento presencial no Edifício Cardeal Leme da PUC-Rio de segunda à sexta (8h às 17h), dos telefones (21) 3527-1398 / 3527-1399 e do email npj@puc-rio.br. Os agendamentos das consultas também podem ser realizados pelo Procon online e DISQUE PROCON 151.
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