Sistema Punitivo e Violação dos Direitos Humanos em debate
03/09/2007 16:55
Júlia Afonso e Lívia Aragão

Palestras, debates sobre Violencia e Direitos Humanos e homenagem a Augusto Thompson foram os destaques do seminário do Departamento de Direito no dia 31 de agosto, no auditório B6.

“Quem são os criminosos?”, questionamento levantado pelo professor Augusto Thompson, foi o ponto de partida do seminário interdisciplinar Agressividade, Violência e Direitos Humanos. Criado há três anos, o Observatório de Controle Social e Sistema Punitivo, do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio, organizou conferências, no auditório B6, na sexta-feira, 31, que pretendiam discutir o sistema punitivo e mostrar que a pena não é a melhor maneira de lidar com a criminalidade, e sim, na verdade, a geradora do processo.

– Nós precisamos de um sistema que se baseie no humanismo, defendeu Raul Eugenio Zaffaroni, membro da Suprema Corte de Justiça da Argentina e primeiro palestrante do dia.

A verdadeira significação dos direitos humanos foi o centro da discussão do tema Dimensão Política e Cultural da Violência. O professor José Maria Gómez ressaltou que a dimensão política dos direitos humanos está permanentemente em oposição, pois muda-se o sentido que se dá a eles, usando os direitos humanos e a democracia como pretexto para matar e para fazer guerras.

Além das exposições, foi organizada uma homenagem ao professor Augusto Thompson, ex-presidente do Conselho Penitenciário, morto em 21 de maio de 2007, vítima de complicações cardíacas. Ele foi lembrado com carinho por companheiros que o definiram como “um dos grandes vivenciadores do direito”.

 

Plantão - Edição 190