No dia 8 de março, o ministro Luís Roberto Barroso inaugurou o novo ano letivo com uma Aula Magna na PUC-Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ministrou a Aula Magna “Revolução Tecnológica, Recessão Democrática e Mudança Climática: o mundo em que estamos vivendo” na PUC-Rio. O ministro destacou três pontos essenciais na palestra: as revoluções tecnológicas como potencialidade de melhoria nas condições de vida, os desafios das democracias globais em meio ao populismo autoritário e a importância de enfrentar as questões climáticas. 

Nos pilotis do Edifício da Amizade, a Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro e o Coral da PUC-Rio fizeram a abertura do encontro com ritmos brasileiros e clássicos. O Reitor da Universidade, Padre Anderson Antonio Pedroso, S.J., e o representante de Dom Orani João Cardeal Tempesta, O.Cist, Dom Antonio Augusto Dias, apresentaram o jurista. Padre Anderson agradeceu a participação do líder do STF, além de destacar a presença de figuras importantes como a pesquisadora da Fiocruz e professora adjunta da PUC-Rio, Margareth Dalcolmo, e a primeira mulher presidente da Academia Nacional de Medicina, Eliete Bouskela.

Revolução Tecnológica

O juiz começou a palestra com uma análise das inovações industriais que antecederam a chegada da revolução tecnológica. Para o ministro Barroso, as transformações das últimas décadas marcaram a substituição do analógico pelo digital. Ele afirmou que a universalização dos computadores pessoais, dos telefones inteligentes e da conexão à internet, por exemplo, aproximaram bilhões de pessoas em todo o mundo e mudaram a forma de conviver em sociedade.

— Estamos vivendo o “Admirável Mundo Novo" da tecnologia. Algoritmo é uma palavra que até outro dia a gente não conhecia, mas se tornou o conceito mais importante do nosso tempo. O início da 4° Revolução Industrial é a que combina a tecnologia da informação com a Inteligência Artificial (I.A).

O magistrado enfatizou as potencialidades do uso da I.A. na condição de vida humana, mas julgou imprescindível a regulação desses recursos para que o avanço sirva à causa social. Em suas palavras, é preciso avançar sem sair do trilho ético.

Recessão Democrática 

O ministro Luís Roberto Barroso associou a crise democrática global ao populismo autoritário crescente e disse que o movimento avança nas sombras da democracia, por meio de promessas não cumpridas, o que dá espaço ao radicalismo e extremismo. Para o juiz, há espaço para liberais, progressistas e conservadores, mas não para quem não sabe respeitá-los. É preciso proteger a democracia e ter um mínimo de governança para que se tenha transparência, inteligibilidade e controle humano da tecnologia. Ele alertou que há um grande perigo na massificação da desinformação de notícias e que, a partir do momento em que não é possível acreditar no que é visto e ouvido, a liberdade de expressão perde sentido

— Integridade vem antes da ideologia. No espaço privado, não passar os outros para trás e, no espaço público, não desviar dinheiro. É preciso ter a capacidade de tratar o outro com respeito independentemente de como ele pensa. Todos têm a liberdade de pensar o que quiserem, desde que não seja violento ou exclua o direito dos outros.

Na plateia, a médica Margareth Dalcolmo reforçou como as notícias falsas atingem diretamente a área da saúde e devem ser enfrentadas pelo aumento da consciência da população.

— Nós pesquisadores temos uma dupla jornada. Primeiro informar, divulgar dados obtidos por pesquisas, estudos da epidemiologia e de tudo que possamos gerar. E a segunda é desconstruir más informações que fizeram e fazem tão mal ao Brasil, por exemplo, em campanhas antivacina que tem destruído uma tradição absolutamente saudável brasileira de crença na vacina e na ciência.

Mudança Climática

Segundo o ministro, desde a Primeira Revolução Industrial, são usados combustíveis fósseis emissores de gases efeitos estufa que aumentam a retenção de calor na atmosfera. O juiz alertou sobre as recentes crises climáticas e apontou a transição energética para fontes limpas e renováveis como fundamental na reversão desse cenário. O palestrante afirmou ainda que o Brasil tem condições de se tornar uma liderança global ambiental.

— O Rio Amazonas despeja 20% da água potável do mundo no Oceano Atlântico. A Amazônia é o maior armazenador de dióxido de carbono pela fotossíntese. Sem os rios voadores que irrigam toda a América do Sul, não haveria agronegócio no Centro-Oeste.

O ministro Barroso considerou uma ignorância imaginar que haja antagonismo entre preservação ambiental e agronegócio. O jurista destacou que é preciso pensar em como desenvolver uma bioeconomia da floresta para que possa valer mais de pé do que derrubada. A Amazônia é um patrimônio da humanidade e o Brasil detém soberania e responsabilidade por reflorestar o que foi degradado. 

Para além da aula

Além de explorar os temas da palestra, o magistrado se lembrou do tempo em que frequentou os pilotis da PUC-Rio, como aluno do Departamento de Economia. Na primeira grande manifestação contra a ditadura militar, em 1977, ele viu uma grande faixa com os dizeres: “Pela anistia ampla, geral e irrestrita”. Na época, a frase parecia irreal e perigosa, mas, dois anos depois, o futuro ministro viu o ditado se tornar realidade e marcar um grande passo para a redemocratização brasileira. O presidente do STF também celebrou o Dia das Mulheres e fez menções honrosas às médicas Margareth Dalcolmo e Eliete Bouskela.

— Precisamos lutar e conquistar o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres, que é muito importante e tem atrasado o Brasil.

Em momento reservado para perguntas, a aluna do curso de Estudos de Mídia Maria Luiza Rodrigues questionou como as novas tecnologias podem ser mantidas pelos regimes democráticos. Segundo o juiz, tudo pode ser usado para o bem e para o mal, depende apenas de quais valores norteiam as atitudes. Ele usou como  exemplo o impacto ambiental das novas tecnologias que, por exigirem alto consumo energético, se tornam uma questão importante.

Uma outra estudante de Estudos de Mídia Nicoly Ferreira indagou sobre quais auxílios as universidades brasileiras podem prestar na busca pela regulação e mediação do desenvolvimento tecnológico. O jurista avaliou como central o papel do ambiente universitário na pesquisa, no ensino e na extensão. Para ele, as parcerias entre instituições de ensino e governo são essenciais, tais como as colaborações com a iniciativa privada. De acordo com o Ministro, é desse espaço que devem surgir as grandes soluções para o desenvolvimento de tecnologias e ideias.

Ao fim da Aula Magna, a coordenadora Central de Admissão e Registro da PUC-Rio e professora do  Departamento de Direito, Daniela Vargas, agradeceu o magistrado pela participação na abertura do ano letivo. Para celebrar o início do semestre, a ex-aluna do pré-vestibular comunitário da PUC-Rio Quênia Costa e a professora Helena Guarisco, da Vice-Reitoria Comunitária, entregaram um registro de agradecimento da Universidade e publicações da Editora PUC-Rio sobre Revolução Tecnológica, Recessão Democrática e Mudança Climática.

O Reitor Padre Anderson encerrou o evento reafirmando que a Universidade é um local de pensamento, sonho e projeção de um país mais justo e igualitário.