PUC-Rio cria fundo patrimonial Endowment
10/12/2019 17:06
Juan Pablo Rey e Nathalie Hanna

Objetivo é investir em bolsas de estudo, projetos de pesquisa e na modernização da instituição

Carlos Augusto Junqueira, advogado e Presidente do Conselho de Administração do Endowment. Foto: Departamento de Marketing Cescon Barrieu

A PUC-Rio lançará o primeiro fundo patrimonial Endowment de uma universidade brasileira, na quarta-feira, 11. Com moldes semelhantes aos fundos de instituições de ensino dos Estados Unidos, que existem há mais de um século, a Universidade estima arrecadar R$160 milhões nos cinco primeiros anos, valor que será integralmente destinado a bolsas de estudo. 

Os fundos de Endowment são estruturas financeiras criadas para cuidar de forma regulamentada e fiscalizada de doações para instituições sem fins lucrativos – principalmente educacionais. A PUC-Rio pretende investir os rendimentos arrecadados em projetos de pesquisa, desenvolvimento de novos cursos, modernizações, construção de novos espaços e, principalmente, bolsas de estudo. 

Atual presidente do Conselho do fundo e ex-aluno do Departamento de Direito, o advogado Carlos Augusto Junqueira, ressalta que, para um aluno, cursar uma universidade com a qualidade acadêmica como a PUC-Rio é garantir uma base sólida para se inserir no mercado de trabalho. 

- O melhor investimento que alguém pode fazer em relação à diminuição de pobreza é em uma Universidade de ponta, em educação. O que vai resolver a parte da desigualdade, distribuição de renda, tudo isso a longo prazo, é a educação. A PUC tem a maior quantidade de bolsas de estudo do Rio de Janeiro, talvez do Brasil. Os recursos vão se convertendo em sala de aula, gente formada, qualificada – comenta.

O projeto foi motivado por um artigo do Jornal da PUC escrito em 2017 por José Marcos Treiger, atual membro do Conselho de Administração do fundo, que sugeriu o Endowment para a Universidade. Carlos Augusto Junqueira leu e iniciou o contato com Treiger e Ricardo Lagares, presidente da Associação dos Antigos Alunos (AaA), para a criação do fundo patrimonial.

Até então, não havia uma lei específica que regulamentasse o Endowment no Brasil. No Governo Federal de Michel Temer, no entanto, a lei foi preparada para ser sancionada em janeiro deste ano, quando o atual Governo assumiu. A Lei 13.800/19 amparou juridicamente o projeto, que será lançado em cerimônia na Sala do Conselho, às 18h30, com a presença do Consul Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Scott Hamilton.

- A lei inaugurou o regime jurídico do fundo patrimonial, que é o Endowment, na língua da lei. E criou três entidades que precisam coexistir para a estrutura funcionar: a entidade apoiada, que é quem é beneficiada pelos recursos, a executora, quem presta o serviço, e a gestora do fundo patrimonial, quem gere os recursos. Ela exige uma governança, uma série de fiscalizações, obrigações e transparência, porque é um dinheiro que vai ser investido no futuro, sem resgates – explica Junqueira, advogado e sócio da Cescon Barrieu.

Vice-Reitor de Desenvolvimento, Sergio Bruni, integrante do Conselho de Admnistração do Endowment. Foto: Gabriela Callado.

O Conselho de Administração do Endowment realizará reuniões trimestrais, obrigatórias, e, mensalmente, sem a obrigatoriedade da presença de todos os membros. Entre os integrantes, haverá dois representantes da Universidade: o Vice-Reitor de Desenvolvimento, Sergio Bruni, e o diretor do Departamento de Administração, professor Leonardo Lima. Segundo Bruni, o Conselho é formado por ex-alunos da instituição e constituído por 17 membros: 15 eleitos e dois indicados pela Reitoria. O estatuto prevê um sistema de rotação em que, a cada ano, cinco conselheiros saiam para a entrada de novos participantes.

- Para garantir que esse fundo caminhe de uma maneira muito correta, nós estruturamos algo que chamamos de governança. Este Conselho, que já foi instituído, e vai tomar posse dia 11, conta com pessoas com um padrão muito bom. Por exemplo, o ex-ministro Pedro Malan vai fazer parte, assim como Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central. Sete CEOs de grandes instituições financeiras do Brasil também estão entre os conselheiros, e é interessante que todos são ex-alunos. O fundo vai ficar localizado na Associação dos antigos Alunos. É um trabalho voluntário – revela.

A projeção da Universidade é arrecadar com doações de ex-alunos R$10 milhões no primeiro ano e, ao final do quinto ano, R$160 milhões. Nos Estados Unidos, onde a prática existe há mais de um século, a soma do fundo patrimonial das universidades é aproximadamente US$600 bilhões, segundo dados do Departamento de Educação americano. Diretor de Parcerias do projeto, Fernando Parente, comenta que um dos maiores doadores de Harvard, detentora do maior fundo de Endowment do mundo, é ex-aluno da PUC-Rio.

- Por que ele não doou para a PUC? Porque de certa forma faltava projeto. Parecido com ele há outros. Mas faltava o projeto, a governança. Queremos resgatar de certa forma uma parte histórica da Universidade, que já teve uma cultura de doação antiga. A PUC nasceu de uma cotização, de uma super-vaquinha, não apenas financeira, mas de terreno, de imóvel. Só que agora o projeto tem uma comunicação diferente. O trabalho do Endowment, no fim das contas, desde o nascimento, pensa muito no longo prazo.

Ricardo Lagares, Presidente da AaA, local da sede do fundo patrimonial. Foto: Catarina Kreischer.

A PUC-Rio pretende buscar ex-alunos para construir uma base de dados rica e atraí-las para a AaA. A Universidade contratou a Graduway, plataforma com o objetivo de criar uma rede social exclusiva, com informação de empregos, mentoria, grupos de interesse e notícias da PUC-Rio e do fundo. Lagares revela que a busca pelos alunos “perdidos” já começou.

- Posso dizer que o nosso foco principal vai ser construir essa base de dados, não só construir, mas criar a riqueza dela. Logicamente, guardamos a confidencialidade, seguindo todos os padrões de dados e a lei brasileira de muitos temas que envolvem essa questão. É um trabalho cuidadoso e merece um esforço nosso. Quando estivermos com esses dados, vamos alimentar a rede social e as pessoas vão interagir.

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