Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais aborda o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direitos Humanos, há o que comemorar? Esse questionamento norteou a Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, que trouxe o professor Sérgio Adorno, da Universidade de São Paulo (USP), na terça-feira, 11, no auditório da Escola de Negócios da PUC-Rio. Neste ano, em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 70 anos, o professor, que também responsável pela Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, fez um panorama da aplicação do documento nas últimas décadas e as violações que ainda ocorrem.

No início do encontro, Adorno relembrou os 45 anos da morte do ex-presidente do Chile Salvador Allende, que ocorreu no dia 11 de setembro. Ele usou esse fato para fazer ligação entre democracia e Direitos Humanos. Para ele, é importante romper com a ideia de que os diretos são destinados a uma parcela da população.

-  O embate é muito presente nos dias de hoje, entre defesa dos Direitos Humanos e aqueles que o criticam, dizendo que é uma forma de proteção para um segmento da população, identificados como bandidos. Essa tensão permanente entre esses dois lados tende a se acirrar.

O documentário After Hitler foi citado pelo professor para ilustrar e ajudar a entender as questões do momento pós-guerra na Alemanha. É nesse contexto, segundo Adorno, que começou a se falar da criação dos Direitos Humanos, que veio a ser declarada três anos, após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de estabelecer pilares para as novas nações emergentes.

Adorno fez uma leitura explicada da Declaração e suas expansões para assuntos como meio ambiente, mulheres, crianças, refugiados, tortura e escravidão. Casos internacionais, como atentados terroristas, guerras e genocídios, foram utilizados de exemplo para esclarecer o paradoxo entre a ampliação dos Direitos Humanos, com uma condenação geral da violência, e uma brutal transgressão desses termos.

- Essa amplitude dos Direitos Humanos veio como uma tentativa de acabar com os radicalismos e gerar posições políticas mais maleáveis, pautadas em legislação. Vamos viver essa dialética entre a ampliação dos Direitos Humanos em uma escala cada vez mais global e a sua violação também em escala cada vez mais global.

Ao citar o Brasil, o professor lamentou não haver uma história propriamente dita dos desenvolvimentos dessas ideias ou de sua adesão em massa. Ele abordou, principalmente, o período da ditadura militar, no qual as manifestações populares tinham um caráter humanitário.

- Com certeza, por todo o Brasil, surgiram vários movimentos que lutavam pela reconstrução da democracia no Brasil por uma linguagem muito próxima dos Direitos Humanos fundamentais. Mas muitos desses movimentos foram influenciados por pressões externas, como a Liga dos Direitos Humanos da França e a política dos Direitos Humanos do governo Carter nos Estados Unidos.

Ao final da aula, Adorno agradeceu aos colegas que o convidaram e respondeu perguntas de alunos relacionadas com o tema e situações atuais. Ele finalizou o encontro com a reflexão da frase O que há para comemorar?.  

- Quanto mais insistimos e investimos nos Direitos Humanos, mais vemos violações do mesmo. Então, o que há para comemorar? É um desafio lutar contra os totalitarismos. A política é uma eterna possibilidade de invenção.