Luta contra a Discriminação Racial
29/03/2019 18:34
Clara Martins e Letícia Messias

O dia 21 de março é dedicado ao combate a qualquer tipo de preconceito racial. A data, porém, é pouco conhecida dos brasileiros

Artigo I da Declaração das Nações Unidas, Discriminação Racial significa “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor ou ascendência”. Foto: Larissa Gomes 

No mês de março, existe uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) que ainda não é tão conhecida ou celebrada pelos brasileiros: O Dia Internacional contra a Discriminação Racial.  A data foi criada em memória das vítimas do Massacre de Shaperville, ocorrido na África do Sul, na década de 1960. Cerca de 20 mil manifestantes negros protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, o que limitava o direito de ir e vir dentro da cidade. A polícia sul-africana conteve a manifestação com rajadas de metralhadora, e deixou 69 homens, mulheres e crianças mortos, além de 180 feridos.

Após esse episódio, pela primeira vez a população centrou a atenção para as atrocidades do Apartheid — regime político de segregação racial existente na África do Sul entre 1960 a 1994. Atualmente, o Dia Internacional abrange outros grupos que sofrem algum tipo de preconceito. Segundo o Artigo I da Declaração das Nações Unidas, Discriminação Racial significa “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor ou ascendência”. A data tornou-se um marco na batalha pelas conquistas dos direitos sociais como um todo.

Segundo a professora Crislayne Gloss, do Departamento de História, ainda há registro de diversas práticas relacionadas à intolerância racial no mundo. De acordo com ela, é preciso criar instâncias dentro e fora das universidades, e estabelecer espaços públicos de acolhimento e denúncias, que assegurem o direito a todos.

- É uma discussão diária, porque vivemos e vemos situações de racismo e exclusão racial no nosso cotidiano, é uma questão urgente no Brasil. Nós temos uma legislação que diz que racismo é crime, e é assim que ele tem que ser visto.

Para especialista, debater essa questão de maneira frequente é essencial. Foto: Larissa Gomes

No país, a luta contra a discriminação começou a se intensificar após a Constituição Federal de 1988, que declara o racismo como um crime inafiançável e imprescritível. Outras iniciativas surgiram, como a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial no Congresso Nacional; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/1996), que inclui o ensino de História, Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo oficial da rede pública e privada de ensino; e a Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (CONAJIRA), com o objetivo de apoiar os jornalistas negros e combater a discriminação racial na mídia.

Para Crislayne, para as pessoas que sofrem racismo se sintam livres e não acreditem que é uma invenção ou sentimentalismo.

- É muito bom que existam datas, mas não podemos nos reduzir a elas, senão é muito confortável ter um momento em que paramos para pensar nisso e depois volte a ser uma questão imediata.

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