Forças Armadas e a ordem democrática brasileira
27/05/2021 08:16
Lorena Teixeira

Professores da PUC-Rio criam núcleo para estudar relações civis-militares

Os departamentos de Ciências Sociais, Direito, História e o Instituto de Relações Internacionais (IRI) apresentaram no dia 6 de maio o Núcleo Democracia e Forças Armadas (NEDEFA) da PUC-Rio, grupo interdisciplinar composto por professores, alunos e pesquisadores dos departamentos. O objetivo é estudar aspectos teóricos e conceituais sobre as Forças Armadas e as relações civis-militares. Após o lançamento do NEDEFA, foi realizado um seminário com o tema Democracia e Forças Armadas: Olhares interdisciplinares, por videoconferência e transmitida pelo o YouTube no canal do IRI.

Segundo o coordenador do núcleo, professor Kai Michael Kenkel, do IRI, o compromisso do NEDEFA é com a democracia e, para isto, desenvolver análises sobre as Forças Armadas e a sua integração na ordem democrática brasileira. O objetivo do núcleo é gerar e transmitir conhecimento dentro da academia por meio de pesquisa e de ensino.

- A visão vai além do ponto, adotando o horizonte do historiador, o olhar comparativo do internacionalista, o instinto questionador do cientista social e o senso de justiça jurista. Nossa postura não é inerentemente contrária ao alistamento militar, mas não será abalado o nosso compromisso com a sua inserção no funcionamento de uma democracia viva e forte.

Com quatro mesas de debates, de temas diferenciados, o seminário foi realizado nos dias 6 e 7 de maio. Além de discutir o papel das Forças Armadas e sua integração no Estado Democrático de Direito, o encontro abordou práticas de gestão dos órgãos de violência do Estado em sociedades democráticas, especialmente no contexto brasileiro, histórico e contemporâneo.

Uma das palestrantes da primeira mesa de debate cujo tema foi Abordagens e fontes sobre militares e política, a professora Maria Celina D’Araújo, do Departamento de Ciências Sociais, assinalou que as Forças Armadas têm várias portas de abordagem, e que este é um assunto muito politizado, mas necessário tratar com a maior seriedade intelectual.

Palestrantes da primeira mesa de debate

A segunda mesa de debate abordou Gestão, violência e democracia: revisitando a fronteira civil-militar na política global e analisou a importância da discussão sobre a crescente participação de militares em cargos de autoridade civil tanto no Brasil quanto em outros países. De acordo com o professor Bruno Cardoso, do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, o assunto é considerado como um problema para a democracia mundial.

- As Forças Armadas são grandes burocracias hierárquicas inflexíveis, mas elas se veem como boas gestoras, de acordo com o modelo empresarial. Os militares têm a ideia de que a boa gestão é sinônimo de autoridade e controle comportamental anticorrupção, assim, os militares falam ‘sabemos exercer autoridade e controlamos os comportamentos dos agentes para eles não serem corruptos – observou.

A professora Andrea Schettini, do Departamento de Direito, explicou que a proposta da terceira mesa, organizada no dia 7, era o pensamento coletivo e como o campo da justiça de transição brasileira contribui para o debate sobre responsabilidade, e também o papel das Forças Armadas e a construção da democracia. De acordo com o professor Pedro Dallari, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), fatos que envolvem os fenômenos, as realidades e atividades sobre as Forças Armadas podem ser objeto de estudo.

- Acho que o núcleo tem vários temas importantes sobre os quais se debruçar: a função constitucional das Forças Armadas; as missões de paz da ONU e a participação do Brasil, um levantamento afirma que o país se encontra hoje no nível mais baixo de participação em missões de paz na ONU; e as operações de garantia da lei da ordem. - comentou Dallari.

Palestrantes da terceira mesa de debate

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