Redução da desigualdade exige ações coordenadas
31/05/2017 11:45
Ana Clara Silva, Helena Carmona, Paula Ferro Freitas

Reunidos em seminários do Instituto de Relações Internacionais (IRI), economistas, políticos, jornalistas e professores apontam para complementos ao Bolsa Família e mecanismos de inclusão econômica, como maior acesso da população pobre ao microcrédito, e retomada de debate sobre reforma agrária.

A redução da desigualdade brasileira exige uma confluência de ações coordenadas, desde complementos ao Bolsa Família e mecanismos de inclusão econômica, como o maior acesso da população pobre ao microcrédito, até a retomada das discussões acerca da reforma agrária. As tarefas, nada fáceis em meio às crises ética, política, econômica, revelam-se vitais à construção de novos horizontes para o país, avaliam especialistas de diversas áreas reunidos nos três dias dos Seminários da Graduação 2017.1 do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio.

Centrados no tema O Desenvolvimento que Queremos: Bolsa Família e os Amores e Ódio do Brasil, economistas, como Sergei Soares e Paulo Jannuzzi, políticos, como os vereadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marielle Franco (PSOL-RJ), professores e jornalistas debateram propostas para aperfeiçoar a distribuição de renda e tornar o Brasil mais inclusivo. Uma delas, quase consensual, remete à necessidade de o Bolsa Família, reconhecidas as conquistas e a abrangência social do programa (13,6 milhões de famílias atentidas), receber correções e complementos.

Eduardo Suplicy, vereador de São Paulo. Foto: Matheus Aguiar.

Autor da proposta da Renda Básica de Cidadania (RBC), o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugere a medida justamente como um complemento ao Bolsa Família. O projeto de lei, aprovado em 2004, prevê o pagamento de uma renda comum a todos os cidadãos. Ainda não foi posto em prática.

— Pagar uma renda comum a todos os cidadãos, sem olhar ganhos individuais, aumenta o grau de dignidade do brasileiro — justifica Suplicy.

O ex-senador propõe também, num alinhamento ao prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus, a ampliação de microcréditos concedidos à população pobre, "geralmente desfavorecida por bancos tradicionais". Não menos importante à redução da desigualdade, acrescenta Suplicy, é a retomada das discussões sobre a reforma agrária.

Titular da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão pondera que o Bolsa Família "nunca foi pensado como um mecanismo avulso". Segundo ele, desde 2001, o governo federal direciona famílias de baixa renda identificadas no Cadastro Único a "diversos outros programas sociais", como Minha Casa, Minha Vida; Tarifa Social de Energia Elétrica; e Telefone Popular.

Falcão argumenta, ainda, que o próprio Bolsa Família reúne "condicionalidades de saúde e de educação" para a concessão do auxílio cumpridas por 96% dos beneficiários. Segundo apuração parcial do governo, 95% das crianças cumprem a frequência escolar exigida; 99% delas estão com a vacinação em dia; e 99% das grávidas fazem pré-natal. Ele destaca também uma "eficiência econômica" do programa: com um custo de 0,5% do PIB, atende um quarto da população brasileira; e, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada R$ 1 aplicado no Bolsa Família aumenta em R$ 1,78 o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

O ex-presidente do Ipea Sergei Soares pontua que o Brasil tem reduzido, sobretudo desde a virada do século, a diferença de rendimentos entre ricos e pobres, como atesta o Índice de Gini. Todavia, nos últimos anos, o recuo na desigualdade de renda está, como se diz, nivelado por baixo: perdas extensivas a todas as classes tornaram o país, em certa medida, menos desigual, porém mais pobre. O economista observa similaridades entre a desaceleração brasileira e a de países europeus, mas ressalva: o ritmo do nosso recuo é um “motivo de preocupação”, e impõe compromissos coordenados de combate à pobreza e à desigualdade social.

O também economista Paulo Jannuzzi, ex-secretário de Avaliação e Gestão de Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lembra que fortalecer o sistema de proteção social, para garantir acesso à saúde e à educação, “é fundamental”. Embora méritos do país em valorizar o salário mínimo e desenvolver o mercado interno, ele acompanha a sinalização do relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) de 2014 sobre a necessidade de equilibrar crescimento econômico e políticas de desenvolvimento.

Nesta linha, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) acredita que o Bolsa Família deva ser uma porta de entrada para outros programas sociais. Após a saída da extrema pobreza, observa a socióloga, "as famílias se tornam mais suscetíveis" a buscar iniciativas como o Fies, Prouni e Provoc (Programa de Vocação Científica). Marielle avalia, entretanto, que a assistência aos beneficiários, principalmente mulheres negras, precisa ajudar a livrá-los de "estigmas negativos" e colocá-los em posições mais centrais do mercado de trabalho.

Pobreza concentrada em mulheres negras

Das quase 14 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, 68% são chefiadas por mulheres negras, estima o Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo o IBGE, o rendimento médio delas corresponde a 35% do rendimento médio de homens brancos, e 33,7% das brasileiras têm renda mensal inferior a um salário mínimo. Esse número sobe para 40,3% no caso de negras.

Para a coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional (Profletras) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Nascimento, participante também dos seminários do IRI/PUC-Rio, parte das críticas ao programa representa reações "daqueles contrários ao avanço das políticas sociais voltadas à redução da desigualdade":

— O que acontece no Brasil é uma reação aos ganhos, não ao que não deu certo, mas àquilo que deu certo. Os principais beneficiários do Bolsa Família são negros e mulheres, então o ódio é dirigido aos mesmos sujeitos, tem local de classe. Isso fala do Brasil não só de hoje, mas do passado. O mito da democracia racial permite estes sentimentos ruins. Vivemos há cerca de um ano e meio num contexto em que o ódio do brasileiro se mostra de uma forma acirrada, saindo da dissimulação e ganhando uma vida que, no geral, não faz parte da formação ou da ideologia que esconde a real formação do Brasil — opina a professora.

Ainda há falhas na elaboração de políticas públicas

Romulo Paes, diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Foto: Isabella Lacerda.

O diretor do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro Rio+) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Romulo Paes, avalia que o Bolsa Família "é importante por ter um sentido inclusivo socioeconomicamente", mas ressalva: precisa corrigir ou ajustar "questões não previstas em seu desenho". Uma destas questões, ressalta ele, é a indígena. Paes sugere, portanto, que as iniciativas de inclusão socioeconômica avancem do "olhar genérico" para a contemplação de particularidades culturais e de gênero, por exemplo: 

— A questão de gênero ainda não recebe tratamento adequado nos programas latino-americanos. Há grandes equívocos no tratamento dos grupos minoritários, como no caso dos indígenas que não utilizavam o dinheiro — exemplifica.

Ainda de acordo com o diretor do Centro Rio+, é igualmente necessário harmonizar os instrumentos de proteção social e de inserção no mercado:

— Encontrar os vínculos entre proteção social e inserção no mercado de trabalho é um dos grandes desafios do momento. O mais importante é cobrar da política pública aquilo que é consistente com seus objetivos: devemos fazer cobranças em relação ao previsto em seu desenho.

Para Paes, governança e transparência são condições preponderantes à conjugação das várias frentes que compõem a busca da inclusão socioeconômica:

— Se temos a pretensão de um modelo inclusivo, precisamos proteger as vulnerabilidades, desenvolver o capital humano, ampliar a renda familiar e programar a segurança alimentar. Os meios para alçancar estes objetivos estão muito ligados a governança. Inclusão depende também de como o mercado é permeável para receber os mais pobres, ou se seja, como o mercado reúne incentivos e deveres para favorecer, por meio de políticas público, o acesso da população mais a estruturas de produção de renda — acrescenta.

Na avaliação da jornalista Flávia Oliveira, colunista do jornal O Globo, a elaboração de políticas públicas esbarra ainda numa visão distorcida de que o "povo brasileiro" representa um impasse ao desenvolvimento do país. Ela afirma que, para além do assistencialismo, é do interesse da população ascender socialmente por meio da qualificação – mas falta oportunidade:

— A educação é um valor incorporado pela família brasileira, por ser vista como uma possibilidade de ascensão social. O povo quer que seus filhos estudem. O povo quer se qualificar também. De acordo com o IBGE (dados de 2014), 40 milhões de brasileiros têm interesse em fazer cursos profissionalizantes, mas menos de 4 milhões estavam cursando de fato. Não quero que meu discurso seja considerado paternalismo, mas o povo não pode ser visto como um impasse ao desenvolvimento do país. Esse povo lida com índices de saúde ruins, educação de baixa qualidade, sistema de mobilidade urbana ineficiente. Algum potencial, portanto, o povo brasileiro há de ter. Esta visão precisa ser incorporada na formulação de políticas públicas. Às vezes, os economistas não entendem o povo — observou Flávia, aos cerca de 150 estudantes e professores reunidos no auditório do RDC, na abertura dos seminários do IRI, quarta-feira passada.

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