Diretor da Câmara Metropolitana esclarece como o Plano de Desenvolvimento Integrado pode melhorar a vida urbana.

Atolado numa crise financeira histórica, o Rio ainda confronta-se com problemas crônicos derivados da expansão territorial desordenada. Para o arquiteto Vicente de Paula Loureiro, diretor-executivo da Câmera Metropolitana, o desequilíbrio urbano torna mais difícil e cara a oferta de serviços essenciais, como saneamento, transporte público, saúde. O diagnóstico do especialista, emitido em debate organizado, semana passada, pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAU) da PUC-Rio, vem acompanhado, no entanto, de uma esperança iniciada em 2015: o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDUI-RJ). Apresentado a professores e estudantes na Universidade, o planejamento integrado precisa ainda aparar arestas políticas para consumar-se um efetivo vetor de avanços na vida urbana.

A convite da professora Maria Fernanda Lemos, diretora do DAU, Loureiro debateu o plano, também chamado de Modelar a Metrópole, e apontou alguns obstáculos à urbanização desejada. Ele lamentou, por exemplo, a falta de "uma legislação comparável à que os colegas ambientalistas conseguiram emplacar”, para evitar a ocupação irregular ou mesmo criminosa de espaço os quais "o braço do Estado não alcança":

– Por exemplo, em territórios dominados por milícias torna-se muito difícil cortar a luz em caso de inadimplência. Então essas contas inadimplentes são varridas para debaixo do tapete e diluídas no preço que pagamos.

Criado para corrigir distorções como esta, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano tem a missão de integrar a metrópole para democartizar o acesso a serviços básicos, especialmente em regiões periféricas. A iniciattiva decorre da criação, em agosto de 2014, da Câmara Metropolitana de Integração Governamental. Lançado um ano depois, com financiamento do Banco Mundial, o PDUI é executado por um consórcio formado pelas empresas Quanta Consultoria e Jaime Lerner Arquitetos Associados. A ideia é elaborar cenários, estratégias e instrumentos para fundamentar o aprimoramento de prestações públicas de caráter supramunicipal.

Loureiro observa que a responsabilidade pela região é compartilhada por estado e município. Este modelo, pondera, não raramente dificulta a aplicação de políticas e ações públicas. “Dividir poder é uma coisa complicada”, justifica o arquiteto.

Estremida entre a Serra do Mar e o Atlântico, a area metropolitana do Rio viveu uma expansão territorial de forma espraiada. O movimento acompanha os eixos rodoviários áreas rurais adentro, para Leste e Oeste, esticando o que os técnicos chamam de mancha urbana. Organizá-la para melhrar a vida na metrópole é um dos objetivos das pesquisas e levantamentos conduzidos pelo Plano de Desenvolvimento, disponíveis na página eletrônica do PDIU.

Os estudos envolvem desde o detalhamento da mancha urbana até tempo médio no transporte público. Um deles, exemplifica Loureiro, projeta que, mesmo se o metrô se estender a toda a área metropolitana, ainda assim o tempo médio do trajeto casa-trabalho ultrapassaria uma hora – embora, segundo o arquiteto, não devesse exceder 40 minutos.

O diretor-executivo da Câmara Metropolitana do Rio também evoca uma espécie de lema para o avanço do PDUI: “Devemos mudar para melhorar e não melhorar para mudar”. Esta diretriz, afirma ele, constitui uma espécie de resposta, ou vacina, a "uma fixação em melhorar o que já existe para tentar mudar os resultados obtidos". Loureiro argumenta:

– Devemos focar em mudar o que existe para melhorar os resultados. Não há como conseguir resultados diferentes se continuarmos fazendo a mesma coisa.