PUC-Rio é palco para apresentação da ‘Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito’

Estudantes, funcionários, professores da PUC-Rio e representantes de diversos setores da sociedade civil aclamaram a democracia no dia 11 de agosto. Os pilotis da Universidade foram um dos locais no país para a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. A Associação dos Docentes da PUC-Rio (ADPUC) e 20 entidades e organizações que participaram do manifesto entendem que, diferente de maio de 1977, período que a PUC-Rio foi cenário da luta pelo restabelecimento das liberdades democráticas, o momento atual não é de reconquistar a democracia e sim de protegê-la. Fragmento das cartas foram lindos por professores de diferentes Departamentos.

Leitura realizada no pilotis da PUC-Rio (Vídeo: Giovanna De Luca)

Mais de 500 pessoas ocuparam os pilotis do Edifício da Amizade, e o encontro foi mediado pela professora Alessandra Maia, do Departamento de Ciências Sociais, que destacou a violência legitimada pelo autoritarismo. Mãe de três estudantes, ela confessou que é assustador pensar que o universo acadêmico pode um dia retornar ao cenário de 1977. Ela comentou que reconstruir o espaço democratico foi uma batalha árdua, e a manutenção do estado de direito é um dever cívico. Por isso, assinalou, deve-se repudiar o racismo, sexismo, a homofobia, xenofobia e qualquer genocidio ou extermínio dos seres e natureza. A professora ainda se solidarizou com a família do ex-aluno de engenharia da Universidade Raul Amaro, morto pela ditadura militar entre os dias 11 e 12 de agosto de 1971, exatamente 51 anos atrás. 

 - Um dos valores democráticos mais importantes é a escuta, o diálogo e a conversa. Ninguém precisa pensar da mesma forma, mas é muito importante que a gente possa expor nossas ideias. Esse foi o espírito da sessão de hoje - destacou a professora.

O diretor do Departamento de História da PUC-Rio, professor Marcelo Jasmin, lembrou das opressões enfrentadas por universitários de todo Brasil que foram presos e acusados de subversão em 1977. Com 40 anos de PUC, ele acredita que o maior legado dos pilotis é a resistência e recordou das ameaças emocionais e físicas, como gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral, lançadas contra alunos. Ao finalizar, ele afirmou que a democracia não será mais uma jovem assassinada e disse que o espírito democratico nos pilotis é vivo e latente. 

 - A principal diferença entre o Brasil de 77 e o atual é que antigamente estávamos lutando para construir instituições livres e democráticas que permitissem que a vontade soberana do povo nas eleições e na constituição das leis fosse expressada. Hoje lutamos contra qualquer ameaça para manter tudo que já foi conquistado até aqui.

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, acredita que a imprensa tem um papel fundamental neste ano de eleição, já que o cenário é de ataques constantes aos direitos democráticos. Segundo ele, é necessário se posicionar contra atos políticos que vão contra a democracia. Costa frisou que a imprensa comercial e corporativa tem se comportado de forma digna e altiva pela manutenção do estado democratico de direito.

Dentre os presentes, estava um ex-militante da ditadura, que preferiu não se identificar. Em 1968, ano em que foi decretado o Ato Institucional n°5, ele atuava como vice-presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio (AMES) e era militante ativo contra o regime ditatorial. Ele enfatizou que a luta pela democracia é uma função social, é preciso sempre ter consciência de que o governo popular precisa ser defendido. Segundo o ativista, o Brasil de hoje vive uma ditadura mascarada de democracia e não se diferencia muito da época que ia às ruas lutar pelos seus direitos.

- Eu era realmente um ativista contra a ditadura, fui preso, perdi um rim no pau de arara e não me faço de vítima. Eu sabia o que estava fazendo. O que nós, que hoje temos cabelos brancos e passamos por isso, precisamos fazer é resgatar a democracia e o equilíbrio social. É impossível passar na rua ver famílias dormindo e pessoas passando fome e não se sensibilizar por isto.

A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” foi elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Com mais de 900 mil assinaturas, o documento foi lido simultaneamente em instituições de ensino de 12 estados. Na PUC-Rio, o ato foi convocado pela ADPUC e os Coletivos Nuvem Negra, Bastardos e LGBTQIA+ da Universidade, e estiveram presentes representantes da ABI, do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial, Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz , Associação Nacional Vida & Justiça Em Defesa E Apoio Às Vítimas Da Covid-19, Federação Única dos Petroleiros, Instituto de Advogados Brasileiros, Associação dos Antigos Alunos de Direito da UFRJ e pelo Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Pilotis lotado para a leitura da carta na PUC-Rio fotos de Henrique Silva e Lucas Peçanha