Grupo de Prática Jurídica incentiva o diálogo como saída para impasses

No dia 2 de junho de 2022, a PUC-Rio firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para a criação de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE). Com o intuito de atender gratuitamente a população com baixo poder aquisitivo dos arredores da Universidade, o grupo segue para o segundo ano de existência na tentativa de promover mediação de conflitos e solucionar casos antes que se tornem processos judiciais. As professoras Samantha Pelajo e Inês Alegria Rocumback, do Departamento de Direito, acreditam que a mediação como forma de resolução de impasses faz com que as pessoas se tornem protagonistas da própria história e encontrem um desenlace singular para cada desafio. 

O PASCE é considerado, dentro da Universidade, uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e oferece assistência a pessoas com renda de até quatro salários mínimos, valor que pode ser alterado para seis caso sejam alunos ou funcionários da PUC-Rio. A associação com o TJRJ surgiu devido ao desempenho do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos (GIMEC), iniciativa do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) para promover oportunidades aos alunos que faziam estágio supervisionado. Para Inês Alegria, coordenadora adjunta do NPJ, a prática jurídica estimulada pelo Polo é uma das mais incentivadas na área hoje, e permite que os estudantes sejam mediadores.

— No mundo em que vivemos, tão cheio de conflitos, qualquer coisinha parece que vai acabar em briga. Ter uma forma de solucionar problemas com a comunicação é incrível, devemos mostrar isso também para os alunos. 

São muitas as vantagens de encorajar a mediação de conflitos extrajudiciais, a possibilidade de adaptação a cada caso é uma delas. Fora dos tribunais, os episódios são tratados de forma customizada, para as mais distintas situações. A relação entre as partes envolvidas deixa de ter como objetivo ganhar, mas sim buscar um acordo. Samantha Pelajo, coordenadora da Câmara Extrajudicial de Métodos Autocompositivos (CEMA), acredita que nos impasses trabalhados no PASCE há uma maior atenção às singularidades de cada situação.

— Enxergamos o conflito e identificamos o que é importante e preciso para aquelas pessoas. A solução é pensada para o que é melhor para elas e só depois vemos se o acordo se enquadra no que está previsto por lei. As soluções ocorrem no tempo de cada um, às vezes, resolvemos de forma rápida e em outras levamos seis meses. É tudo muito flexível para atender as necessidades dos indivíduos.

Irene Alegria afirma que por meio da mediação as pessoas se tornam protagonistas das próprias histórias. Ao contrário de longos processos e resoluções cheias de juridiquês, no PASCE as partes conseguem entender o acordo. A estudante do 9° período de direito Julia Figueira, participa do polo há seis meses e afirma que a possibilidade de encontrar resoluções por meio do debate é algo que a motiva. 

— Ao aprender que os conflitos podem ser solucionados pela via da colaboração, onde as partes envolvidas são o centro do debate, fico entusiasmada por fazer parte de algo em que acredito. Aprendo muito com cada atendimento, com cada história de vida. Sou muito grata pela experiência.